Encontro do Programa de Formação em Socioeconomia discute licenciamento ambiental

Painel "Novas perspectivas de desenvolvimento" Governador Simão Jatene participando do Workshop Participantes do Programa de Formação em Socioeconomia

Belém, 02/08/16 – O governador do estado do Pará, Simão Jatene e os titulares das secretarias de Meio Ambiente, Luiz Fernandes Rocha; de Integração de Políticas Sociais, Izabela Jatene; de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki; e o oficial sênior do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Alain Grimard, se reuniram nesta terça-feira (02) para participar do workshop do Programa de Formação em Socioeconomia para Gestores Públicos.

Este foi o segundo, da série de encontros para o workshop, que deverão continuar no mês de agosto e seguir até o final de setembro, direcionados à criação de uma metodologia de desenvolvimento de territórios impactados por grandes empreendimentos. A ação é resultado de parceria entre o governo do estado, por meio da Escola de Governança do Estado do Pará (EGPA), com a ONU-Habitat e o Instituto Dialog, organização sem fins lucrativos. O objetivo da capacitação é fazer com que os gestores participem de debates sobre a área de socioeconomia, planejamento e governança, possibilitando um maior preparo para avaliação e formulação de projetos e programas ligados ao desenvolvimento sustentável do estado.

Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes, palestrou sobre o licenciamento ambiental no Pará, explicando a importância de instrumentos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Além disso, esclareceu que atualmente, dos 144 municípios paraenses, 100 já estão capacitados e habilitados para exercer a gestão ambiental e licenciar atividades de impacto local, com apoio do estado; destacou a Caravana Ambiental, evento realizando durante o primeiro semestre de 2016 que levou capacitação a todos os municípios do Pará, e abordou a parceria feita com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundo Amazônia para entrega de equipamentos para fortalecimento da gestão ambiental municipal.

O titular da Semas explicou ainda como funciona o organograma da Secretaria, quais são as atividades das secretarias adjuntas e suas respectivas diretorias e unidades regionalizadas, com destaque para a  importância da criação do comitê de monitoramento e controle estratégico e rede de inteligência da Semas, que integrados à outros órgãos parceiros, tem registrado grande avanço no trabalho de fiscalização e combate à crimes ambientais como o desmatamento.

Durante a apresentação foi abordada também a importância do trabalho de atendimento semanal ao público que a Semas realiza, uma vez por semana, que conta com a presença do próprio secretário de Meio Ambiente e técnicos da secretaria; apresentou os avanços na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – cujo número de cadastros já feitos no estado ultrapassam 160 mil; abordada a integração da base de dados estadual com a nacional, através da implementação do Sistema Nacional do CAR (SICAR-PA) como sistema oficial para elaboração do cadastro; a modernização do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0), que agora conta com uso do Certificado Digital (token), o que proporciona uma maior segurança ao empreendedor; o pioneirismo do Pará na criação do Programa de Regularização Ambiental (PRA); entre outros avanços do estado na gestão ambiental.

O oficial sênior da ONU-Habitat, Alain Grimard, se mostrou entusiasmado com os avanços do Estado na gestão e descentralização ambiental. “Achamos esse processo de interação dos órgãos estaduais com os municipais extremamente importante para a criação de uma estratégia integrada com foco no planejamento para o desenvolvimento sustentável, que só será possível se trabalharmos juntos. A participação de todos é essencial. Temos ferramentas que podem facilitar todo esse processo e nos colocamos a total disposição.”

Na visão do titular da Semas, debates como o que foi promovido pelo encontro, e a disposição da da ONU-Habitat e do Instituto Dialog na parceria com o estado são fundamentais. “O Estado têm conquistado grandes avanços na gestão ambiental. Hoje temos diversas ferramentas que facilitam e dão celeridades aos nossos processos de licenciamento e na nossa visão, oportunidades como essa, que nos permitem discutir o licenciamento e relação com a socioeconomia, são muito necessárias. Estamos felizes em participar. Pensamos que se não houver um compromisso de todos com a questão ambiental, não teremos evolução”.

Para o governador Simão Jatene, essa troca de experiências e discussões auxiliam o Pará no enfrentamento de problemas como a desigualdade socioeconômica. “Precisamos reduzir nossas desigualdades contribuindo para que a Amazônia possa exercer um duplo papel, que julgo essencial. Um deles é ser grande prestador de serviços ambientais, em escala planetária, afinal, nossos recursos naturais são abundantes. O outro é proporcionar vida digna à população. Para que isso ocorra, é fundamental entender que não há mistério no licenciamento ambiental e que ele é de fundamental importância para que a gente possa crescer o estado, discutindo e conhecendo o cenário socioeconômico em que vivemos e focando no desenvolvimento sustentável”.

A programação contou ainda com palestra do diretor-presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), Eduardo Costa, sobre “os indicadores sociais das regiões impactadas por grandes empreendimentos” e do chefe da assessoria especial em Gestão Socioambiental do Ministério de Minas e Energias (MME), Thomaz Toledo, sobre “situações, tendências, desafios e boas práticas dos licenciamentos ambientais e da avaliação ambiental estratégica no Brasil”.

Ascom Semas

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