» Encontro do Programa de Formação em Socioeconomia discute licenciamento ambiental SEMAS | Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Encontro do Programa de Formação em Socioeconomia discute licenciamento ambiental

Painel "Novas perspectivas de desenvolvimento" Governador Simão Jatene participando do Workshop Participantes do Programa de Formação em Socioeconomia

Belém, 02/08/16 – O governador do estado do Pará, Simão Jatene e os titulares das secretarias de Meio Ambiente, Luiz Fernandes Rocha; de Integração de Políticas Sociais, Izabela Jatene; de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki; e o oficial sênior do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Alain Grimard, se reuniram nesta terça-feira (02) para participar do workshop do Programa de Formação em Socioeconomia para Gestores Públicos.

Este foi o segundo, da série de encontros para o workshop, que deverão continuar no mês de agosto e seguir até o final de setembro, direcionados à criação de uma metodologia de desenvolvimento de territórios impactados por grandes empreendimentos. A ação é resultado de parceria entre o governo do estado, por meio da Escola de Governança do Estado do Pará (EGPA), com a ONU-Habitat e o Instituto Dialog, organização sem fins lucrativos. O objetivo da capacitação é fazer com que os gestores participem de debates sobre a área de socioeconomia, planejamento e governança, possibilitando um maior preparo para avaliação e formulação de projetos e programas ligados ao desenvolvimento sustentável do estado.

Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes, palestrou sobre o licenciamento ambiental no Pará, explicando a importância de instrumentos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Além disso, esclareceu que atualmente, dos 144 municípios paraenses, 100 já estão capacitados e habilitados para exercer a gestão ambiental e licenciar atividades de impacto local, com apoio do estado; destacou a Caravana Ambiental, evento realizando durante o primeiro semestre de 2016 que levou capacitação a todos os municípios do Pará, e abordou a parceria feita com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundo Amazônia para entrega de equipamentos para fortalecimento da gestão ambiental municipal.

O titular da Semas explicou ainda como funciona o organograma da Secretaria, quais são as atividades das secretarias adjuntas e suas respectivas diretorias e unidades regionalizadas, com destaque para a  importância da criação do comitê de monitoramento e controle estratégico e rede de inteligência da Semas, que integrados à outros órgãos parceiros, tem registrado grande avanço no trabalho de fiscalização e combate à crimes ambientais como o desmatamento.

Durante a apresentação foi abordada também a importância do trabalho de atendimento semanal ao público que a Semas realiza, uma vez por semana, que conta com a presença do próprio secretário de Meio Ambiente e técnicos da secretaria; apresentou os avanços na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – cujo número de cadastros já feitos no estado ultrapassam 160 mil; abordada a integração da base de dados estadual com a nacional, através da implementação do Sistema Nacional do CAR (SICAR-PA) como sistema oficial para elaboração do cadastro; a modernização do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0), que agora conta com uso do Certificado Digital (token), o que proporciona uma maior segurança ao empreendedor; o pioneirismo do Pará na criação do Programa de Regularização Ambiental (PRA); entre outros avanços do estado na gestão ambiental.

O oficial sênior da ONU-Habitat, Alain Grimard, se mostrou entusiasmado com os avanços do Estado na gestão e descentralização ambiental. “Achamos esse processo de interação dos órgãos estaduais com os municipais extremamente importante para a criação de uma estratégia integrada com foco no planejamento para o desenvolvimento sustentável, que só será possível se trabalharmos juntos. A participação de todos é essencial. Temos ferramentas que podem facilitar todo esse processo e nos colocamos a total disposição.”

Na visão do titular da Semas, debates como o que foi promovido pelo encontro, e a disposição da da ONU-Habitat e do Instituto Dialog na parceria com o estado são fundamentais. “O Estado têm conquistado grandes avanços na gestão ambiental. Hoje temos diversas ferramentas que facilitam e dão celeridades aos nossos processos de licenciamento e na nossa visão, oportunidades como essa, que nos permitem discutir o licenciamento e relação com a socioeconomia, são muito necessárias. Estamos felizes em participar. Pensamos que se não houver um compromisso de todos com a questão ambiental, não teremos evolução”.

Para o governador Simão Jatene, essa troca de experiências e discussões auxiliam o Pará no enfrentamento de problemas como a desigualdade socioeconômica. “Precisamos reduzir nossas desigualdades contribuindo para que a Amazônia possa exercer um duplo papel, que julgo essencial. Um deles é ser grande prestador de serviços ambientais, em escala planetária, afinal, nossos recursos naturais são abundantes. O outro é proporcionar vida digna à população. Para que isso ocorra, é fundamental entender que não há mistério no licenciamento ambiental e que ele é de fundamental importância para que a gente possa crescer o estado, discutindo e conhecendo o cenário socioeconômico em que vivemos e focando no desenvolvimento sustentável”.

A programação contou ainda com palestra do diretor-presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), Eduardo Costa, sobre “os indicadores sociais das regiões impactadas por grandes empreendimentos” e do chefe da assessoria especial em Gestão Socioambiental do Ministério de Minas e Energias (MME), Thomaz Toledo, sobre “situações, tendências, desafios e boas práticas dos licenciamentos ambientais e da avaliação ambiental estratégica no Brasil”.

Ascom Semas

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará