Pará é citado como exemplo positivo na defesa ambiental

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Belém, 27/07/16 – O Pará foi citado de forma positiva na primeira grande reunião entre o Ministério do Meio Ambiente e representantes dos estados da Região Amazônica depois da posse do presidente da República em exercício, Michel Temer. As ações e programas desenvolvidos pelo estado no combate às agressões contra o meio ambiente serviram de exemplo a ser seguido por outras unidades da federação e até pelo governo federal.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, abriu a reunião na sede do órgão, na terça-feira, 26, em Brasília. Pelo estado do Pará, estavam o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luis Fernandes Rocha, e o secretário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto. Secretários de estado de outras cinco unidades federativas amazônicas participaram do encontro, ao lado de toda a diretoria executiva do MMA.

Segundo os representantes do ministério, três ações do governo paraense na proteção ao meio ambiente chamam atenção pela competência, seriedade e apresentação de soluções eficazes: o serviço de inteligência contra crimes ambientais, o cadastro ambiental e o Programa Municípios Verdes. O estágio avançado nos processos de concessões de exploração de recursos naturais, respeitando o meio ambiente, também foi citado.

A reunião desta terça foi provocada pela preocupação do governo federal com a aproximação do período de queimadas e o consequente desmatamento de áreas florestais na Amazônia. As previsões meteorológicas apontam para um período de redução de pluviosidade que pode chegar a dois meses, principalmente no norte da Região Amazônica, aumentando os riscos de grandes incêndios florestais, muitos deles provocados pela prática de queimadas para abertura de áreas de pastagem e lavoura.

Diante da ameaça, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), quer implementar ações em parceria com os estados e outros agentes de fiscalização, como a Polícia Federal, polícias militares estaduais e a Polícia Rodoviária Federal, tentando coibir ações classificadas pelos executivos da pasta como “crime organizado”, visando a obtenção de lucro com a depredação do meio ambiente. O ministro Sarney Filho chegou a classificar o período de queimadas que se aproxima como um “incêndio histórico da Amazônia e que deve ser combatido desde já”.

O secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes, defendeu a intenção do governo federal, mas afirmou que os estados precisam parar de trabalhar isoladamente no combate aos crimes ambientais. “Há mais de dois anos o Pará enfrenta as ações contra o meio ambiente como crime organizado, e com isso tem reduzido significativamente o número de quadrilhas, inclusive internacionais, com atuação no estado”, disse o secretário. “Só esse ano, mais de dez quadrilhas foram desarticuladas no Pará”, completou.

Luiz Fernandes destacou a socialização das informações da rede de inteligência, numa articulação direta com o Ibama, Polícia Federal e Ministério do Meio Ambiente, entre outros. O titular da Semas pediu, porém, que essa relação seja mais de troca, para que estado e União otimizem tempo e recursos em ações de combate aos crimes, de forma que determinadas áreas não sejam supervalorizadas em detrimento de outras regiões do estado.

O secretário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, elogiou a intenção do governo federal em construir uma agenda comum com os estados para combater o desmatamento, mas disse que medidas antigas, que deram certo, não podem ser abandonadas. E citou a lista de municípios prioritários para ações ambientais na Amazônia. “Essa lista deu origem ao nosso Programa Municípios Verdes, mas desde 2013 não é reeditada”, disse o secretário. “Precisamos de novas medidas, pois o índice de desmatamento estacionou, mas é necessário reduzi-lo ainda mais. Contudo, o mesmo remédio já não surte o mesmo efeito”, afirmou.

Outro ponto defendido por Justiniano Netto foi o aperfeiçoamento e o fortalecimento das agendas de produção e agendas econômicas. “As concessões florestais precisam crescer, avançar, visando o reflorestamento e um manejo florestal menos burocrático e incentivando as empresas, principalmente as madeireiras, porque a madeira é fonte de recursos que não pode ser descartada”, concluiu.

Agência Pará

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