Servidores do estado recebem capacitação de módulo de análise do Sicar

Capacitação sicar  Bernardo Trovão, do Serviço Florestal Brasileiro

Belém, 05/07/16 – Servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participam, esta semana, de capacitação para uso do módulo de análise do Sistema Nacional do Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A ação começou nesta segunda-feira (4) e segue até a sexta-feira (8), será ministrada, na sede da Semas, por representantes do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com parceria da Universidade Federal de Lavras (Ufla) de Minas Gerais.

Participam da ação, técnicos de várias diretorias da Semas e das Unidades Regionalizadas. O objetivo é apresentar as ferramentas do Sicar, esclarecer dúvidas dos presentes e capacitar os técnicos para operar o módulo de análise – ferramenta interna do sistema, que tem como objetivo auxiliar na validação das informações declaradas e registradas pelos proprietários de posses rurais que elaborarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O Sicar foi adotado pelo Governo do Pará e implementado como ferramenta oficial do CAR através de portaria, em abril deste ano. Anteriormente, o cadastro era realizado no Sistema Integrado de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (Simlam). A proposta em utilizar o sistema é integrar as informações de cadastros de imóveis rurais do Pará na base de dados nacional.

A apresentação do módulo foi feita pelo técnico do SFB, Bernardo Trovão. Na ocasião foram explicadas todas as funcionalidades e novidades que o sistema apresenta, em comparação ao Simlam. Segundo Vicente de Sousa, diretor de Geotecnologia da Semas, uma das inovações é a opção de regularização da reserva legal, onde o empreendedor, caso não tenha como fazer a compensação ambiental no próprio imóvel, indica outro imóvel à compensação para que possa ser regularizado.

Além disso, o sistema faz a integração das informações de proprietários que tenham aderido ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) – programa que visa promover a regularização ambiental de posses e propriedades rurais do estado, em que se tenha constatado a existência de passivos ambientais, relativos às áreas de preservação permanente ou reservas legais.

Vicente avalia que a implementação do Sicar é um ganho significativo. “Atualmente nós temos um desafio que é analisar os cerca de 165 mil cadastros ambientais rurais. São ferramentas de automatização do sistema, com a proposta de discutir como dar celeridade na análise desses cadastros”.

O diretor de geotecnologias da Semas disse que a previsão é que a capacitação do módulo de análise do Sicar seja levada para técnicos das secretarias municipais de meio ambiente do estado. “Além da integração com o sistema nacional, uma das formas do estado dar celeridade no fluxo de análise dos cadastros é descentralizar a gestão, capacitando técnicos das secretárias municipais para que eles também possam elaborar o CAR”, explicou.

Na ocasião, foram esclarecidas dúvidas dos técnicos e no final do curso deverá ser feito um documento com o levantamento de adaptações necessárias no sistema para que o estado possa dar fluxo na elaboração e análise dos cadastros.

Ascom Semas

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