Semas promove atendimento especial ao público e apresenta novas ferramentas

Apresentação das novas ferramentas de gestão ambiental Secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes Apresentação das novas ferramentas de gestão ambiental

Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo Atendimento ao público Assinatura das instruções normativas

Belém, 05/07/16 – A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realizou, nesta segunda-feira (4), um evento no auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) voltado ao setor florestal, onde foi promovido o atendimento ao público regular, realizado todo início de semana pelo Secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes, e técnicos da secretaria, além de apresentadas as novas ferramentas de gestão, transparência, adequação e regularidade ambiental do Governo do Pará. 

O evento contou com participação de representantes de diversas empresas e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). Durante a abertura, o secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernandes, explicou que o objetivo do evento foi apresentar as novas ferramentas e avanços do estado na gestão ambiental.

Na ocasião, o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Thales Belo, apresentou o Portal da Transparência, onde aparecem informações atualizadas sobre o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), dados sobre atividades de manejo e demais atividades licenciadas pela Semas, acesso à leis ambientais do Estado, Termos de Referência, orientações sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde, informações sobre a Lista do Desmatamento Ilegal (LDI) e mais.

Segundo Luiz Fernandes, o que o Governo do Pará realiza através de ferramentas como o Portal da Transparência já foi notado pelo mundo. “Possuímos uma série de ferramentas que são utilizadas no trabalho de gestão ambiental, buscando a transparência pública. Todas as informações oficiais hoje são encontradas no site para que todos possam ter acesso e esse sistema de transparência tem chamado atenção no Brasil e no mundo. Nós recebemos visitas de fora do país para conhecer a nossa transparência e isso contribui, inclusive, para a melhoria da nossa imagem lá fora. Acredito que estamos caminhando no rumo certo”.

A Caravana Ambiental e o fortalecimento da gestão municipal também foram apresentados aos presentes. A ação foi disponibilizada, no primeiro semestre deste ano, para os 144 municípios do estado, a fim de realizar atendimento e dar celeridade aos processos em trâmite na Semas, bem como capacitar gestores municipais para licenciar atividades de impacto local, por exemplo.

Além disso, foi abordado o Programa de Regularização Ambiental (PRA), cujo Pará foi o primeiro estado a lançar o programa, voltado para regularização das propriedades rurais. Thales Belo explicou que, nos casos de constatação de desmatamento ocorrido em imóvel rural após o marco regulatório do Código Florestal – 22 de julho de 2008 -, o interessado poderá realizar adequação ambiental através do Portal de Regularização Ambiental, que pode ser acessado no endereço eletrônico sigam.semas.pa.gov.br

Novidades – Os secretários aproveitaram a ocasião para assinar duas Instruções Normativas que devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) em breve. Uma estabelece normas e procedimentos para a regularização ambiental de porto de apoio, em funcionamento sem licença ambiental, voltado à movimentação de produtos, equipamentos e materiais para uso no manejo florestal; outra estabelece procedimentos e critérios para realização de suspensão, reativação e cancelamento parcial do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará (Ceprof), junto ao Sisflora.

Foram anunciadas ainda as propostas do estado para otimização das ações de gestão, como por exemplo, a elaboração de um novo layout de Guia Florestal – que agora deve contar com assinatura eletrônica, anexo de romaneio e resumo de produtos – e criação de tabela para preenchimento de dados para romaneio florestal, o que facilita o acesso do empreendedor; a dispensa de vistoria prévia – quando cabível – para projetos de manejo florestal, de forma a dar mais celeridade aos processos; e a possibilidade de recadastramento online de senha no Sisflora, feito através do sistema de certificado digital Token, – proporcionando maior segurança para os usuários -, exigências que vinham sendo feitas pelo setor florestal.

Também foram explicadas as recentes mudanças para implementação do Sisflora 2.0 e estratégias que estão sendo desenvolvidas para efetivação do Programa de Redução dos Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal no Pará (Pregeed), além da recente mudança de sistema para elaboração do CAR, que agora foi integrado na base de dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).

O secretário de meio ambiente Luiz Fernandes ressaltou que o estado vem, através do atendimento ao público que é feito toda semana na sede da Semas, promovendo uma ação de proximidade de técnicos com usuários, a fim de dar celeridade ao fluxo de processos. Além disso, comentou o que vem sendo feito através da rede de inteligência do órgão, que desenvolve um trabalho para subsidiar o fortalecimento do sistema de gestão, controle, monitoramento e fiscalização, combatendo problemas ambientais como o desmatamento através de operações.

Para Renata Matos, representante da empresa LN Guerra Florestal, as ferramentas são essenciais. “Momentos como atendimento ao público e apresentação desses instrumentos funcionam como uma iniciativa muito válida no estreitamento de laço, possibilitando uma proximidade entre o órgão e o empreendedor aqui fora, eu acho muito positivo.”

Thales Belo finalizou esclarecendo que o estado está buscando uma otimização dos sistemas e fluxo de trabalho. “Essas são ferramentas de celeridade, gestão e condução interna, para que vocês tenham ciência de tudo que o governo está desenvolvendo. Trabalhamos com transparência e discutir esses instrumentos com o setor é fundamental. Aguardamos por outra reunião como essa.”

Ascom Semas

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