Secretários de estados da Amazônia Legal discutem licenciamento ambiental

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Belém, 01/07/16 – Com o objetivo de trocar experiências, discutir, analisar e sugerir medidas práticas que visem proporcionar a redução do prazo de emissão das licenças ambientais dos projetos de desenvolvimento regional, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou, na quarta-feira (29), do Primeiro Encontro sobre Licenciamento Ambiental, promovido pelo Ministério de Integração Social – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém.

Estiveram presentes representantes de vários estados que compõe a Amazônia legal, como representantes da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) de Roraima; da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam) do Amazonas; da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Maranhão; e da Federação de Agricultura do Estado (Faepa), Federação de Indústrias do Estado (Fiepa) e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, além de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Banco da Amazônia.

Na ocasião, foram discutidas soluções para viabilizar celeridade na concessão de licenciamentos ambientais na Amazônia. O superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, explicou que há entraves no procedimento de liberação ambiental para projetos e que por vezes isso pode prejudicar o desenvolvimento sustentável da região. “Em uma região carente como a nossa, é inaceitável que os recursos destinados aos Estados retornem ao Tesouro Nacional por causa de entraves. Temos de fazer uma força tarefa para buscar soluções”, enfatizou o superintendente.

Os secretários de meio ambiente Antônio Stroski, do Amazonas, e Diego Matos, do Maranhão, além do presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Roraima, Rogério Campos, comentaram sobre as dificuldades, assim como das boas experiências de seus estados no processo de concessão das licenças. Segundo o secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas do Pará, Thales Belo, a instrução processual é no estado é complexa devido à diversas causas, como a regularidade ambiental e fundiária, em especial nas áreas rurais.

Thales Belo explicou ainda que o estado realiza o licenciamento através da implantação da inversão do fluxo processual e análise unificada de determinados processos de licenciamento e anunciou que “o estado está desenvolvendo um projeto de fortalecimento da socioeconomia com a ONU Habitat – organização encarregada de coordenar e harmonizar atividades em assentamentos humanos dentro do sistema das Nações Unidas – para trabalhar a questão social que envolve o licenciamento, a avaliação ambiental integrada e estratégias de desenvolvimento sustentável local”.

Além disso, a descentralização da gestão e capacitação de gestores municipais do estado, para que eles estejam aptos para exercer a gestão ambiental plena e elaborar processos de licenciamento ambiental de empreendimentos com atividade de impacto local, também foram assuntos abordados.

Após na troca de experiências e encaminhamentos para o futuro, os participantes concluíram que é preciso unir forças para enfrentar os obstáculos causados pelo excesso de normas e contradições jurídicas no processo de licenciamento ambiental. Entre as principais conclusões está a padronização do processo de licenciamento o entendimento com os órgãos inerentes aos procedimentos.

Para o secretário Thales Belo, a reunião foi muito positiva e a troca de experiências com esses representantes dos estados da Amazônia legal foi fundamental. “O que se espera é a criação de uma agenda de proximidade com os estados e os agentes financiadores dos projetos. A discussão tem que ser levada em consideração para que a gente possa cada vez mais melhorar a gestão ambiental, compatibilizando o entendimento do que o estado já desenvolve com o fortalecimento da gestão dos municípios e alinhando os fluxos processuais”.

O superintendente da Sudam finalizou anunciando que as sugestões apresentadas na reunião irão compor um relatório que será encaminhado para o Ministério da Integração Nacional e aos órgãos ambientais como contribuição da Amazônia sobre o tema.

Ascom Semas

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