Governo do Pará apresenta Fórum de Governança Compartilhada em Barcarena

Luiz Fernandes e representantes do governo Liana Freire, representante da ONU Luiz Fernandes Rocha

Belém, 26/06/2016 – Uma reunião entre representantes do Governo do Estado, da ONU Habitat e Instituto Dialog e líderes comunitários do município de Barcarena, aconteceu nesta sexta-feira (24), no salão paroquial da Igreja Matriz da cidade, onde foi apresentado para a população o projeto do Fórum de Governança Compartilhada para Barcarena, que tem como objetivo regionalizar a gestão do município junto a comunidade.

O encontro teve como objetivo explicar aos presentes o que é o projeto e como ele vai funcionar. A ONU Habitat é a organização encarregada de coordenar e harmonizar atividades em assentamentos humanos dentro do sistema das Nações Unidas, facilitando o intercâmbio global de informação sobre moradia e desenvolvimento sustentável de assentamentos humanos.

O projeto do Fórum tem como objetiva trazer o desenvolvimento sustentável promovendo prosperidade para a comunidade, através dos empreendimentos na região e de ações coordenadas pela ONU e o Instituto Dialog. Para isso, uma das metodologias da ONU é apontar o que deve ser apresentado pela empresa que quer atuar na área dentro do processo de licenciamento ambiental, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

A lei ambiental já prevê que toda empresa que deseja operar no Estado deve apresentar vários estudos, entre eles informações a respeito da sociedade que vive na área que possivelmente será afetada.  A novidade agora é que a ONU vai determinar exatamente o que deve conter nesses estudos, o que deve ser analisado, quais as necessidades que deverão ser atendidas, visando melhorar a relação entre empreendimento e sociedade civil e gerar uma socieconomia no local.

Além disso, o acordo assinado entre o governo e a ONU, propõe melhorias e garantias para a população que sofre qualquer tipo de impacto por conta dos empreendimentos. Ações de caráter emergencial e preventivas estão sendo elaboradas, bem como oficinas e atividades junto à comunidade.

O estado do Pará não foi escolhido aleatoriamente. Segundo Liane Freire, diretora do projeto, o estado apresenta peculiaridades importantes como diversidade entre as pessoas e como isso impacta diretamente na forma como o Pará se comporta no cenário nacional. “O DNA do Pará para a ONU Habitat é extremamente importante. Essa diversidade entre as pessoas que vivem aqui é essencial para aprendermos com isso e fazer um mundo melhor. Conseguimos identificar um conjunto de pessoas que vai junto conosco conseguir de fato desenvolver esse projeto”, explica a diretora.

Próximos passos

Após a implementação do Fórum, que terá a participação direta da comunidade e terá reuniões bimensais, um conselho será formado para que as discussões e decisões  sejam aprovadas e, sem seguida, será construído um observatório para que todos possam acompanhar o desenvolvimento da região conforme o que fora conduzido anteriormente.

Barcarena é somente o primeiro polo a ser trabalhado. O projeto irá, ainda, implantado em Tucuruí e na região do Tapajós, onde se enxerga a necessidade desse tipo de ação. Para o titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, o acordo entre a ONU, Instituto Dialog e o governo do Estado é mais uma forma de promover o desenvolvimento sustentável. “O Estado está trabalhando juntamente com a ONU para que os problemas que existem sejam corrigidos e para que o desenvolvimento sustentável continue crescendo no Pará”.

Ainda para este ano mais três reuniões estão previstas para julho, setembro e novembro. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social, Emprego e Renda (Seaster), Fundaçao Pro paz, Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), Secretaria de Segurança Pública (Segup), Escola de Governança, Companhia de Desenvolvimento Economico do Pará (Codec), Secretaria de Integração e Políticas Sociais, além do Prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça e representantes da Câmara Municipal de Barcarena.

 

 

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