Ações sociais condicionam renovação de licença de operação da UHE Tucuruí

  

Belém, 24/06/16 – A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) recebeu, nesta quinta-feira (23), representantes da empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte, para discutir sobre o processo de renovação da licença de operação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí, localizada nas margens do rio Tocantins, no Pará.

Estiveram presentes o Secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes, e equipe técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental da Semas, além de representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Instituto Dialog e ONU Habitat, programa da Organização das Nações Unidas.

A reunião teve como objetivo a apresentação da condicionante solicitada pela secretaria à Eletronorte, relativa às ações desenvolvidas pela empresa na área social nas comunidades do entorno influenciadas pelo funcionamento da Usina, parte do processo de renovação da licença de operação do empreendimento.

Na ocasião, Rubens Ghilard, da Superintendência de Meio Ambiente e Silvia Ramos, especialista em Meio Ambiente, da Eletronorte, abordaram o Plano de Inserção Regional dos Municípios à Montante da UHE (Pirtuc) e o Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE (Pirjus). Foram apresentadas as atividades municipais, convênios e termos de cooperação que a empresa tem firmado com instituições públicas, privadas e sociedade civil.

O Pirtuc e o Pirjus contam com o apoio das prefeituras dos municípios do entorno, como Breu Branco, Tucuruí, Cametá, Moju, Abaetetuba, Barcarena, entre outros. Segundo os representantes, as prioridades dos planos são relacionadas à agricultura familiar, aquicultura, saúde, saneamento básico, educação, formação profissional, meio ambiente, ordenamento territorial e infraestrutura, visando o desenvolvimento sustentável e econômico da região.

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí é a segunda maior usina do Pará, localizada a cerca de 300 km ao sul de Belém, com uma capacidade geradora instalada de 8.370 MegaWatts (MW). A energia distribuída a partir do empreendimento beneficia cerca de 40 milhões de habitantes e é responsável pelo abastecimento de energia no Pará, Maranhão e Tocantins.

Os documentos solicitados aos representantes foram protocolados e serão analisados pela Semas para avaliar o cumprimento das condicionantes para renovação da licença de operação do empreendimento.

Ascom Semas

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