Encontro faz diagnóstico do desmatamento na região sudoeste do Pará

Belém, 08/06/16 – Representantes do Programa Municípios Verdes (PMV) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) estiveram em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, nesta terça-feira (7), para participar da reunião em que foi apresentado o diagnóstico do pacto e do desmatamento na região. O encontro faz parte de ação itinerante do PMV que visa discutir as metas estabelecidas localmente e a renovação do pacto contra o desmatamento, compromisso pela preservação do meio ambiente e pelo desenvolvimento sustentável.

Participaram da mesa de abertura o secretário do PMV, Justiniano Neto; o promotor de Justiça Gustavo de Queiroz; a representante da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental da Semas, Maria Gertrudes; o representante da Diretoria de Geotecnologia também da Semas, Vicente Souza; Paulo Louzada, da empresa Floram; o procurador jurídico do município, Edson Cruz; e o presidente da Câmara de Vereadores, Edemar Onetta.

Justiniano destacou diversas ações do Estado e ressaltou que o PMV trabalha não só a agenda ambiental, mas de desenvolvimento econômico, pautado na regularização. “Antes desmatar era sinônimo de desenvolvimento, e hoje não é mais. Se de fato se pensar em desenvolvimento a longo prazo, a questão ambiental é inevitável. É preciso andar dentro da regularidade, tendo as licenças, e aí vem o programa, com o mote de fortalecimento do município, que passa a gerenciar essas atividades”, afirmou, ressaltando um dos principais incentivos estaduais, o ICMS Verde, que em 2017 vai destinar R$ 140 milhões para os municípios.

Vicente Souza, da Semas, reforçou as ações que envolvem o uso da tecnologia em favor de uma maior transparência nos dados. Um exemplo disso é o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar-PA), que no Pará já conta com o módulo cadastro disponível na internet. “Isso é a democratização dos resultados. Com os aprimoramentos tecnológicos é possível que tenhamos mais garantia nas informações”, frisou.

Para o secretário municipal de meio ambiente de Novo Progresso, a reunião é importante, especialmente, porque a maioria das pessoas não tem acesso às informações sobre o desmatamento e sobre o número de inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). “A Floram veio para apresentar a todos os signatários essas informações. O PMV esclareceu dúvidas sobre a metodologia do ICMS Verde. A população não sabe a conta do ICMS. Muitas pessoas não sabem como e onde vai ser investido. A Semas também está aqui e coloca à disposição as capacitações do Estado “, sintetizou.

Maximira Silva lembrou, durante o evento, que além da caravana ambiental, a Semas promove capacitações técnicas para o Sicar-PA. “Já foram quatro capacitações, que qualificaram 97 técnicos dos municípios. A importância é o repasse da informação, porque os municípios são a ponta, são eles que atendem, que fazem a gestão acontecer de fato. Quando você tem uma secretaria estruturada, qualificada, o trabalho avança. Não adianta o Estado ter todas as ferramentas e ficar no gabinete, ele precisa fazer isso mesmo, descer para o interior e dialogar, readequar as ferramentas e os mecanismos a realidade de cada região”, defendeu.

A Semas já instituiu o Programa de Regularização Ambiental (PRA), colocou em funcionamento o Sicar-PA e lançou o Sistema de Integração da Gestão Ambiental Municipal (Sigam) e os portais do Prodes e da transparência. Todas essas ferramentas podem ser acessadas no site da secretaria. “Sozinho, o Estado não consegue avançar. Precisamos estar alinhados com os municípios para avançar nessa agenda”, afirmou Maria Gertrudes.

Paralelamente a esse evento, que ocorre também no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira, nesta quarta-feira (8), ocorreram reuniões em Santarém e Itupiranga. Neste último município, a reunião resultou na renovação do pacto contra o desmatamento. Santarém marcou para o próximo mês a repactuação. Participam dos encontros representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), secretarias municipais de meio ambiente, Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, Ideflor e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Quatorze municípios fizeram a reunião em 2016: Dom Eliseu, Rondon do Pará, Rurópolis, Abaetetuba, Brasil Novo, Ulianópolis, Moju, Marabá, Igarapé-Miri, Mojuí dos Campos, Trairão, Bom Jesus do Tocantins, Porto de Moz, Gurupá e Itupiranga. A maioria finalizou com a renovação do pacto contra o desmatamento. O PMV segue com a descentralização da gestão ambiental, por meio de bases locais, e contribuindo com o fortalecimento da administração das secretarias municipais de meio ambiente.

Texto: Natália Mello / Programa Municípios Verdes

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