Coema aprova concessão de licença prévia a dois grandes empreendimentos no Pará

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Belém, 24/05/2016 – Reunião ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), na segunda-feira (23), presidida pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha, aprovou duas licenças prévias de grandes empreendimentos: uma para a empresa Araguaia Níquel Mineração Ltda, que visa a extração e o beneficiamento de níquel no município de Conceição do Araguaia, região sudeste, e outra para a Odebrecht Transport, referente a uma estação de transbordo de cargas (ETC) no distrito de Santarenzinho, no município de Rurópolis, oeste do estado.

O secretário de Meio Ambiente considera que essas discussões no Coema são a prova da evolução da sustentabilidade no Pará, nos últimos anos. “Estamos tentando mudar a metodologia da implantação de grandes projetos, discutindo e buscando meios de aprimorar os avanços não só no aspecto ambiental, mas também socioeconômico. E isso tudo sempre pautados pelo princípio da transparência”, conta Luiz Fernandes, que também destacou a relevância de parceiros no processo, como a ONU Habitat, braço da Organização das Nações Unidas que lida com assentamentos, moradias e meio ambiente.

O primeiro projeto apresentado, da Araguaia Níquel Mineração Ltda, dissertou sobre a versatilidade do níquel, utilizado para a fabricação de aço inoxidável, uma liga metálica imprescindível para a indústria alimentícia, química e petrolífera. A partir do aço são feitos eletrodomésticos, automóveis e ferramentas, materiais de construção civil e instrumentos cirúrgicos. A explanação, feita pelo representante da empresa, Daniel Amaral, destacou a importância da contratação de mão-de-obra local para o empreendimento, que deve criar 1100 empregos diretos na fase de implantação e 500 na fase de operação.

Este projeto se dará através da exploração de sete depósitos de níquel laterítico (níquel encontrado em solos alterados pela ação da chuva, com grandes concentrações de ferro e alumínio), localizados no município de Conceição do Araguaia. O projeto está a aproximadamente 200 km da BR 153, estrada federal que possibilita acesso ao Porto de Itaqui em São Luís, no Maranhão. As rodovias serão o principal caminho para o recebimento dos insumos e exportação da liga ferro-níquel.

Alfredo Cardoso, diretor do Sindicato Rural de Conceição do Araguaia, falou que ficou muito satisfeito com a discussão do tema. “A nossa população está ansiosa por esse projeto. Só se fala disso por lá. Vai mudar toda a dinâmica da cidade, especialmente a economia”, prevê. Ao final do debate entre os conselheiros, a licença prévia do projeto foi aprovada por unanimidade.

Depois foi a vez da exposição do projeto da ETC em Santarenzinho, que a princípio, terá como atividade principal a movimentação e escoamento de grãos pelo rio Tapajós. De acordo com a representante da Odebrecht Transport, Daniella Cysneiros, isso não impedirá que o funcionamento da estação possa ser multimodal. O projeto de infraestrutura moderna permitirá o escoamento de até quatro milhões de toneladas de grãos e três milhões e oitocentas mil toneladas de fertilizantes por ano, em sua maioria produzidas no estado do Mato Grosso. O empreendimento deve criar 250 empregos diretos na região do Tapajós.

O representante da Ambientare (responsável pelo Relatório de Impacto Ambiental do projeto), Michael Goulart, explicou que a mitigação dos impactos é essencial para direcionar a atividade econômica da ETC de maneira sustentável, prezando pelo respeito às legislações e cumprimento das condicionantes. “O Conselho Estadual de Meio Ambiente é formado por múltiplos representantes da sociedade, o que torna o processo muito democrático. Tudo foi avaliado, desde a concepção até o estudo de viabilidade, com discussões técnicas e sociais, com transparência no julgamento. Isso só tem a contribuir para o desenvolvimento sustentável do Pará e do Brasil”, afirmou ele que também destacou a localização privilegiada onde a ETC será construída e o impacto social positivo para as comunidades próximas ao projeto.

Ao final, foi discutida a importância da Odebrechet Transport buscar parceria com outras empresas, com o compromisso de agregar valor de produção e beneficiamento ao Pará. O objetivo de fomentar a verticalização da indústria no estado, também foi tema colocado no painel de condicionantes estabelecidas após sugestão do conselheiro Adnan Demachki, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). A unanimidade dos votos aprovou a licença prévia da ETC, com a ressalva de que deverá ser apresentado o estudo de viabilidade atualizado em até 180 dias.

Ascom Semas

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