Convite

O Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Programa Municípios Verdes (PMV), vem executando ações para apoiar a definição, reavaliação e divulgação dos critérios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde, previsto no Decreto Estadual nº 775, de 25 de junho de 2013.

Nesse sentido, convidamos os prefeitos a participarem da reunião do Grupo de Trabalho Permanente do ICMS Verde, onde será apresentada a proposta da nova metodologia de cálculo dos índices de repasse aos municípios, no dia 25 de maio, às 9h, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa) – travessa Enéas Pinheiro, nº 2626, Marco, Belém.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará