Curso de Fiscalização da Semas capacita servidores de Abaetetuba, Concórdia do Pará e Jacareacanga

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Belém, 17/5/16 – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), através da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored) e Diretoria de Fiscalização (Difisc), iniciou nessa segunda-feira, 16, um curso preparatório sobre fiscalização ambiental para secretários, servidores e técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Abaetetuba, Concórdia do Pará e Jacareacanga. A atividade segue até a sexta-feira, 20, com o objetivo de orientar e capacitar os servidores e gestores de meio ambiente para dar maior celeridade aos trabalhos de fiscalização realizados nos municípios do interior do Estado do Pará.

A programação inclui uma série de palestras que contaram com participação da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil. A diretora de fiscalização da Semas, Simone Linhares, fez a abertura do curso comentando sobre os procedimentos de fiscalização, atos de infração, processos punitivos, abordagens em ações e postura do agente nas operações, salientando o papel do Estado de orientar outros gestores. “O município tem que ter autonomia e com capacitações como essa terão o suporte necessário para ajudar o estado em qualquer atividade de fiscalização”, diz.

Segundo o palestrante Célio Costa, da Gerencia de Fiscalização de Atividades Poluidoras e Degradadoras (Gerad) da Semas, a troca de experiências e a oportunidade de conhecer melhor os trabalhos desenvolvidos nos municípios são um dos pontos principais do encontro. Célio, que ministrou o curso sobre os procedimentos em áreas degradadas e fontes poluidoras, também destacou a iniciativa da Secretaria na realização de cursos, palestras e oficinas para as cidades do interior do Estado. “O Pará tem dimensões maiores que muitos Países da Europa e com um trabalho em conjunto e contínuo com as secretarias municipais, a Semas vem realizando ações para melhorar as politicas públicas de meio ambiente”, comenta.

O Secretário de Meio Ambiente do Município de Jacareacanga, Everton Sales, também destacou a iniciativa da Secretaria para sanar dúvidas sobre os procedimentos administrativos e punitivos de ações de fiscalização ambiental. “A iniciativa do Secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernandes, na realização de atividades como essa é muito importante. A Semas está de parabéns em poder disponibilizar servidores do estado para capacitar os órgãos municípios, assim podemos trabalhar em parceria, como em Jacareacanga, onde existem empreendimentos licenciados pelo Estado, mas que a competência de fiscalizar também é do município. O curso não só vai treinar o agente de fiscalização, mas também alinhar os trabalhos de inspeção”, ressalta.

A importância de estar sempre se atualizando no andamento dos trabalhos e a ajuda que o curso dará em operações de fiscalização em ambientes urbanos, foi destacada por Maria Edilene Sarmento, Secretária de Meio Ambiente de Concórdia do Pará. “Temos a oportunidade de estar capacitados e atualizados. Sempre há um novo decreto, uma lei e é fundamental estar alinhado a essas mudanças. Os agentes poderão aperfeiçoar suas ações, principalmente em atividades de fiscalização, como a poluição sonora, que é um problema recorrente em Concórdia”, explica.

Jair Marques, chefe de Fiscalização da Semma de Abaetetuba, também destacou o trabalho da Semas e comentou como o curso beneficiará os agentes no exercício da função. “O curso serve para tirar algumas dúvidas que no dia a dia da profissão vão surgindo, como lavratura de alguns termos, procedimentos de fiscalização e até a competência do profissional em determinada operação. Para desenvolver as nossas atividades de forma correta é importante alinhar os trabalhos”, finaliza.

Ascom Semas

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