Portaria nº796 de 5/5/2016, publicada no DOE 33123 de 9/5/2016, página 20

Data: 10 de maio de 2016

PORTARIA NO 796, DE 05 DE maio DE 2016.

Altera a Portaria no 317, de 24 de março de 2015, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Permanente do ICMS Verde.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no inciso II, da Constituição do Estado,

CONSIDERANDO a Portaria no 317, de 24 de março de 2015, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Permanente para apoiar e acompanhar a definição, divulgação e reavaliação dos critérios e indicadores do denominado ICMS Verde, previstos no Decreto Estadual no 775, de 26 de junho de 2013,

RESOLVE:

Art. 1o  Fica alterado a alínea “c” do inciso I do art. 2o da Portaria no 317, 24 de março de 2015, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, que passa a vigora com a seguinte redação:

“Art. 2o  ……………

I – ……………

  1. c) Diretoria de Geotecnologias:

João Ricardo Costa de Sena (Matrícula Funcional no 57192284/2)

Daniel Lamela Abud (matrícula no 57191870/2);

……………” (NR)

Art. 2o  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, _____ de __________ de 2016.

LUIZ FERNANDES ROCHA

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará