Novas diretrizes do ICMS Verde começam a ser definidas

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Belém, 06/5/2016 – Projetar uma nova proposta metodológica para aplicação do ICMS Verde no Pará é o objetivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que por meio da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored) promoveu reunião para discutir os novos indicadores e parâmetros da gerência do programa, para torná-la ainda mais eficaz e sustentável em todos os 144 municípios do estado.

As parcerias da Semas com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) e Programa Municípios Verdes (PMV) planejam mudanças nos roteiros de tramitação, com a atualização das variáveis, entre elas a melhor utilização de fatores qualitativos nas análises.

Ainda esse mês, um novo encontro ocorrerá para apresentar o projeto aos representantes das secretarias municipais e posteriormente criar um grupo de trabalho com a participação de órgãos como Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, para harmonizar o fluxo de aplicação dos novos métodos.

O ICMS Verde é um instrumento econômico de política ambiental adotado pelo Governo do Pará que propõe compensar os municípios que abrigam áreas protegidas e possuem um bom desempenho no que se refere ao investimento ambiental, como no caso de tratamento de esgoto, destinação correta do lixo e combate ao desmatamento, por exemplo.

Ascom Semas

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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