Semas participa de debate sobre grandes projetos no Ministério Público

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Belém, 29/04/2016 – O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recebeu na tarde de ontem, quinta-feira, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para o 1º Encontro de Trabalho dos Procuradores Gerais de Justiça da Região Norte e Mato Grosso, evento que discutiu a atuação do MPPA no enfrentamento dos impactos causados pelos grandes projetos no Estado, como as hidrelétricas. Tudo sob a perspectiva do planejamento público e das estratégias de gestão e de como o Ministério Público pode acompanhar as conduções metodológicas destes empreendimentos.

O titular da Semas, Luiz Fernandes , explanou as diversas ações que a secretaria vem desenvolvendo com o objetivo de aprimorar a gestão ambiental no Pará, com ênfase nas parcerias estabelecidas com grupos e instituições, como a ONU Habitat e o Instituto Dialog: “O trabalho em conjunto só fortalece nossas ações. Ninguém trabalha sozinho. Buscamos estabelecer diálogos, tanto com grupos e instituições como com as nossas secretarias municipais. Isto contribui para descentralização e alinha o fluxo de nossas atividades. No caso dos grandes projetos especialmente, porque queremos que estas discussões e parcerias ajudem a aliviar as pressões acerca dos planos de gestão, sempre de forma segura para as comunidades e para os empreendedores. Estamos fazendo muitas escutas sociais, tudo em torno da renovação da nossa metodologia de trabalho”, conta o secretário.

Luiz Fernandes também falou da importância da tecnologia e do avanço dos serviços de inteligência e trâmites digitais para a sustentabilidade no Pará: “Além do apoio nas operações que tem sido desenvolvidas no Estado, que sempre contam com avaliações prévias do setor de inteligência, instalado na Semas, cada vez mais avançado e eficaz. As transações e comercializações podem ser acompanhadas na internet, pelo nosso Portal da Transparência. Deixamos a tecnologia jogar a nosso favor, com rapidez no levantamento e divulgação das informações.”

O secretário adjunto de gestão de regularidade ambiental, Thales Belo, destacou a relevância de criar cidades e comunidades sustentáveis, seguras e resilientes, não só no sentido ambiental, mas também social. “Observar os fatores socioeconômicos é primordial. Assim enfrentamos dilemas, com intuito de proporcionar mais equilíbrio das populações em torno dos empreendimentos. Queremos cuidar da sociedade a partir do planejamento e da preparação, sempre com o desafio de um tripé essencial: internalização, integração e sustentação, sempre, respeitando os ritos administrativos, com formas didáticas de repassar àqueles que vão recepcionar “, afirmou o secretário que expôs na palestra as iniciativas da Semas em relação aos relatórios de impacto ambiental, audiências públicas e participações sociais em fóruns de integração, além de diagnósticos confiáveis, que atestem a viabilidade das construções.

Sobre o protagonismo que o Pará tem potencial de assumir ao lado dos outros estado da Amazônia Legal, a Semas também mostrou as experiências positivas que o estado vem assumindo com o meio ambiente e a sustentabilidade, como os compromissos na COP-21, o Cadastro Ambiental Rural, que já cobre 70% do Pará, o Programa de Regularização Ambiental, o qual o Pará foi o primeiro a aderir, as Caravanas Ambientais, que percorreram todas regiões do Pará no início de 2016, e os atendimentos ao público, feitos pessoalmente pelo secretário Luiz Fernandes. Ao final, foi aberto espaço para debates, dúvidas e sugestões acerca das temáticas abordadas.

Ascom Semas

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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