Fiscais de contrato participam de palestra na Semas

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Belém, 19/04/2016 – Os servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) que atuam como fiscais de contrato participaram, nesta terça-feira (19), de palestra orientativa. Com o tema “A Função do Fiscal de Contrato”, o evento teve como objetivo instruir corretamente os fiscais sobre suas atribuições e responsabilidades.

A iniciativa veio do Núcleo de Controle Interno da Semas, que após um levantamento dos principais problemas enfrentados pelos fiscais, realizou a palestra com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas e reforçar as principais diretrizes e técnicas para quem executa a função.  O palestrante, Elano Lima, destacou a iniciativa que os servidores fiscais devem ter, trabalhando em conjunto com a empresa contratante, para que ambos andem com a mesma ideia e objetivo, evitando assim complicações.

A proposta do evento é que os servidores compreendam a importância do fiscal de contrato, que funciona como o agente representante da administração pública nomeado pelo gestor, designado para fiscalizar a execução contratual.

Segundo Elano, as principais recomendações para os servidores são: ter ciência total do que se refere o contrato, incluindo o objeto contratante; guardar uma cópia se possível; estar a par de termos aditivos; ficar atento ao tempo regente do contrato a fim de evitar penalizações; verificar se a empresa é habilitada perante as normas legais; ficar atento aos procedimentos e checar se estão dentro da legalidade; e notificar o gestor de todos os detalhes do processo.

Ascom Semas

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