ICMS Verde será tema de palestra do Café com Planejamento

Belém, 29/03/2016 – O gerente de articulação e adequação ambiental rural, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Renato Chaves, representará a instituição, na quinta-feira, 31, no evento Café com Planejamento, promovido pela Secretaria de Planejamento (Seplan) do Estado, que debate assuntos como a gestão e as políticas públicas no Pará.

Na oportunidade, Renato Chaves abordará o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde em sua palestra, que tem como objetivo ressarcir os municípios por restringir o uso de seu território, no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento. Além disso, será discutido a recompensa aos municípios pelos investimentos ambientais realizados, como no caso do tratamento do esgoto e a correta destinação do lixo. A exposição ocorrerá às 9h, no auditório Seplan, na Rua Boaventura da Silva, bairro do Reduto.

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