Gestores e técnicos ambientais participam de qualificação em Santarém

Secretário de Santarém, Pdalyro Neto (1) Luiz Fernandes (1) Palestra sobre procedimento jurídicos (1)

Santarém, 29/03/2016 – A continuação das ações da Caravana Ambiental Itinerante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) foi marcada pela Qualificação para Gestão Ambiental dos Municípios do Estado do Pará, nesta terça-feira, 29. A maratona de palestras está sendo realizada em Santarém, região oeste, até o dia 1º de abril, e tem como principal objetivo capacitar gestores e técnicos das secretarias municipais e membros dos Conselhos Municipais de meio ambiente.

A intenção do trabalho é treinar gestores e técnicos para o pleno exercício da Gestão Ambiental Municipal, visando à melhoria e eficiência na qualidade dos serviços prestados à sociedade, bem como dar autonomia aos municípios, para o fortalecimento da descentralização ambiental e, consequentemente, do desenvolvimento sustentável do Estado.

Dezenove municípios do oeste do Pará foram convidados a participar da qualificação, divididos em duas regiões: Baixo Amazonas (Alenquer, Almeirim, Belterra, Faro, Juruti, Monte Alegre, Oriximiná, Prainha, Santarém, Terra Santa, Curuá, Óbidos e Mojuí dos Campos) e a do Tapajós (Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão). Dessa forma, o governo do Pará, através da Semas, completa a capacitação para os 144 municípios do Estado.

Participaram da mesa de abertura os secretários municipais de Santarém, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Prainha, Rurópolis e Terra Santa. O anfitrião do polo, Podalyro Neto, secretário do município de Santarém, falou sobre o desafio de articular a qualificação em todo o Estado. “É desafiante todo esse processo de descentralização, considerando a grandeza do nosso Pará, as distâncias são grandes, então temos mesmo que nos integrar, trabalhar juntos e por isso agradeço ao governo, que nos possibilitou essa experiência única”, avalia.

O titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, avalia que o momento marca uma nova era da gestão ambiental no Estado. “Este nivelamento que estamos fazendo em todos os municípios mostra a vontade do governo em melhorar a socioeconomia municipal, para que possam atuar e agilizar o desenvolvimento sustentável”, explica o secretário, que lembrou também o funcionamento das atividades ambientais promovidas pela secretaria. “Temos que desfazer a ideia de que as políticas públicas de meio ambiente visam à repressão, não é isso. Na própria programação dessa qualificação vocês podem ver que constam palestras sobre educação ambiental, ordenamento e gestão. Mas claro, não podemos ser omissos no que diz respeito aos crimes ambientais”, disse.

Os presentes também assistiram apresentações dos técnicos da Semas a respeito de Cadastro Ambiental Rural (CAR), fluxo dos procedimentos e critérios para a tramitação dos pedidos de regularização e licenciamento ambiental, procedimentos jurídicos para processos administrativos punitivos, educação ambiental como instrumento da gestão municipal e sobre a gestão ambiental como um todo.

Até sexta-feira, 1º, os seminários irão abordar temas como o Portal da Transparência da Semas, Licenciamento de todas as atividades – comerciais, industriais, aquícolas, minerárias, infraestruturais e de loteamento -, palestras sobre fiscalização de atividades poluidoras, monitoramento ambiental, lista de desmatamento ilegal (LDI), fiscalização da flora e da fauna, e de indústrias madeireiras. Além desses assuntos, os participantes poderão entender melhor o funcionamento do Sistema Integrado de Gestão Ambiental Municipal (SIGAM), como capacitar recursos e até elaborar projetos de educação ambiental.

Ascom Semas

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