Semas faz palestra sobre liberação de outorga para uso da água

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Belém, 26/02/2016 – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou, hoje (26), de palestra sobre produções, comercialização, aprovações e financiamentos de habitações, promovida pela Caixa Econômica Federal. O evento também contou com a participação da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). O objetivo da ação foi fomentar o aquecimento da produção e comercialização de unidades habitacionais na região, com debates focados para os empreendedores da construção civil no estado, especialmente os que estão relacionados ao programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Representando a Semas, o Secretário Adjunto de Recursos Hídricos, Ronaldo Lima, aproveitou a oportunidade para expor as explicações sobre a outorga de uso de recursos hídricos, como parte da campanha de conscientização que a Secretaria vem desenvolvendo nos últimos meses no Pará. A outorga é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos por meio do qual o poder público autoriza o usuário (após concordar com as condições estabelecidas) a realizar interferências na água para para os objetivos necessários as suas atividades, assegurando o controle qualitativo e quantitativo deste domínio público.

“A relevância desta palestra está no ponto de vista do esclarecimento. O Pará tem um grande potencial hídrico. Como ninguém é dono da água, cabe ao órgão gestor, no caso a Semas, cuidar e assegurar a manutenção da água tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo”, conta o Secretário Ronaldo Lima. Houve tempo também para desmistificar a ideia errônea de que a outorga é um obstáculo burocrático, quando na verdade é positiva e vantajosa para todos. “Percebemos uma boa recepção do público presente após nossas explicações e estamos trabalhando para que o ato da autorização de outorga, feito pela Semas, seja cada vez menos burocrático e mais célere”, completa Ronaldo.

O Secretário ainda alertou para o tratamento correto do poço artesiano para evitar contaminação, que pode levar ao desenvolvimento de doenças sérias, por causa dos elementos componentes da água mal tratada. Participantes ainda tiveram a chance de esclarecer as dúvidas e debater sobre a outorga, licenciamento, entre outras questões.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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