Começa quarto período de defeso do caranguejo

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Belém – 23/02/2016 – O quarto período do defeso do caranguejo-uçá começa nesta terça-feira (23) no Pará. O objetivo é garantir a reprodução do crustáceo no Estado durante a “andada”, momento em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias – tocas-, e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação dos ovos. A fiscalização feita pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que visa proteger os animais que nesse período ficam vulneráveis, começou no dia 10 de janeiro. Fica proibido, portanto, o transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie no Estado.

Pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie poderão realizar essas atividades, quando fornecerem, até o último dia útil que antecede cada período de “andada”, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes. O documento poderá ser entregue no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em cada Estado, ou no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nas áreas onde existirem Unidades de Conservação federais.

No que diz respeito ao transporte e a comercialização dos produtos declarados deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama, após comprovação de estoque declarado. Caso a equipe de fiscalização da Semas apreenda alguma carga, quando viva, será liberada em seu habitat natural.

Após esta quarta etapa do defeso, ainda serão realizados mais dois períodos no mês de março, finalizando a atividade em 2016: o primeiro do dia 09 ao dia 14 e o segundo do dia 24 ao dia 29.

Ascom Semas

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará