Gestão Florestal e Fiscalização Ambiental são destaques na Qualificação

Marabá, 18/02/16 – A Gestão Florestal feita pelo Estado do Pará, principalmente no licenciamento de atividades agrossilvipastoris e produtos florestais, e a Fiscalização Ambiental foram destaques no curso de Qualificação da Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), nesta quinta-feira, 18, em Marabá, sudeste paraense.

A apresentação do licenciamento ambiental de atividades agrossilvipastoris, como beneficiamento de palmito, extração e manejo de açaí, criação de bovinos, suínos, bubalinos e avicultura foi feita pela agrônoma da Diretoria de Gestão Florestal da Semas, Andrelina Serrão. A técnica mostrou os procedimentos para o licenciamento dessas atividades e as leis que instituem importantes instrumentos da gestão como a Licença de Atividade Rural (LAR). Ela expôs o roteiro de solicitação de LAR e salientou que há diferença no procedimento para o pequeno produtor rural, que é mais simples, por conta do porte da atividade.

As orientações sobre o licenciamento ambiental de atividades de produtos florestais, a exemplo do desdobro de madeira em tora para madeira serrada/laminada/faqueada; e desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada e seu beneficiamento/secagem; além de movelaria, marcenaria e carpintaria, foram repassadas por um dos técnicos mais experientes na área, da Semas, Sérgio Motta.

Os participantes do curso – secretários municipais, técnicos e membros do Conselho de Meio Ambiente de Bom Jesus do Tocantins, das regiões do Carajás, Araguaia, Lago do Tucuruí e parte do Rio Capim – também tiveram a oportunidade de receber informações sobre Fiscalização Ambiental. As palestras foram ministradas pelos fiscais da Semas, Marco Aurélio Xavier, Marcos Brito e Célio Costa, que atuam respectivamente na área florestal, de fauna e atividades degradadoras. A Diretoria de Fiscalização Ambiental, responsável por essas ações na Semas, abrange fiscalização da flora (por conta de desmatamentos); atividade pesqueira e de fauna (recentemente, a Semas recebeu a atribuição de gerenciar a criação amadora de pássaros silvestres); atividades poluidoras e degradadoras, a exemplo de mineração; e o monitoramento ambiental.

Marco Aurélio enfatizou a parceria com outros órgãos, como Polícia Militar ou Civil, para garantir uma operação segura. Ele também orientou a atenção em relação na abordagem a um empreendimento ou propriedade particular. “É importante abordar de forma educada, se identificar e chamar o representante, proprietário, gerente da empresa, alguém responsável que possa tirar dúvidas a respeito da empresa em questão”. Outro detalhe apontada por ele é o sigilo que deve ser mantido antes e durante a ação para que os locais onde vai haver a fiscalização não atrapalhem o trabalho da equipe e impeçam a identificação de crimes ambientais. “Já chegamos em municípios em que fizemos a programação e não conseguimos efetuar a fiscalização, mesmo com todo planejamento, porque de alguma forma a informação vazou e todas as empresas estavam fechadas”, relatou.

O evento, realizado com recursos do Fundo Amazônia, e gestão do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), e organizado pela Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored) e Núcleo de Projetos Corporativos (NPC) da Semas, é apoiado pela Gerência de Treinamento e Desenvolvimento (GTD) do órgão e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Até o mês de abril, outras três regiões receberão a Qualificação.

Ascom Semas

 

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará