Políticas ambientais e fiscalização combatem a emissão de gases de efeito estufa no Pará

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Belém, 17/02/16 – A apresentação do planejamento de ações de controle e combate ao desmatamento – principal responsável pela emissão de gases de efeito estufa na região – com a identificação de ameaças ao meio ambiente e aperfeiçoamento do monitoramento e fiscalização associados à implantação de políticas ambientais estiveram entre as principais atividades relacionadas pela coordenação do Programa de Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal no Pará (Pregeed), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), nesta quarta-feira (17), em uma reunião com representantes de todos os setores do órgão gestor do meio ambiente no Estado.

O assessor da Semas, Daniel Mendes, explicou que a média do desmatamento anual na Amazônia Legal, na década de 1990, foi de 16.343 km². De 2000 a 2009, a média da área atingida subiu 8% – para 17.653 km² – mas em 2009 houve uma diminuição de 73%, em relação a 2004, 7.464 km² de área desmatada. A partir daí, segundo pesquisa do Pregeed, as taxas continuaram caindo até que em 2015 aconteceu uma elevação de 16% em relação a 2014, mas neste mesmo período o Pará apresentou uma redução de 0,3% no desmatamento – cerca de 6 km². “O Brasil está entre os 10 países que mais emitem gases de efeito estufa e em 2015 o Pará foi responsável por 9,9% dessas emissões no país”, relatou.

Ainda de acordo com o assessor, o decréscimo nas taxas de desmatamento no Pará, a partir de 2009, é resultado do Plano de Ação para Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia Legal (Ppcdam), do governo federal, e o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento (Ppcad) do Pará, lançado em 2009, pelo governo do Estado.

Integrante da coordenação do Pregeed, Antônio Farias, ressaltou a necessidade da integração da Semas com as prefeituras, instituições privadas, a sociedade civil organizada, entre outros parceiros, nesse trabalho de expansão do conhecimento sobre a floresta e a importância de sua preservação. Ele destacou também a meta de redução do desmatamento para 2016, de no mínimo 13,3%, equivalente a 1.681 km².

A fiscalização de planos de manejo, carvoarias, siderúrgicas, veículos de transporte de madeira e áreas da Lista de Desmatamento Ilegal são indispensáveis na avaliação do Programa. A fiscalização e o monitoramento serão mais intensos nos 15 municípios indicados como maior desmatamento no Pará, em 2015: Altamira, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Pacajá, Portel, Anapu, Itaituba, Novo Repartimento, Placas, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Marabá, Cumaru do Norte, Rurópolis e Prainha.

As políticas públicas ambientais de implantação e ampliação da educação ambiental, incentivo ao manejo sustentável da floresta, incremento e aumento dos estoques florestais (as espécies madeireiras eucalipto e paricá são bons exemplos), apoio a atividades agropecuárias e no beneficiamento e comercialização de produtos florestais são citados pelo Pregeed como fundamentais nesse processo de redução da emissão de gases de efeito estufa e para desenvolver sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.

O Brasil apresentou a meta de redução da emissão de Gases Efeito Estufa (GEE) em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo 2005 como ano-base para comparação. O combate ao desmatamento é a principal estratégia para a diminuição da emissão de GEE no país.

Ascom Semas

 

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