Portaria Nº181, de 05/2/2016. Publicado no DOE 33066, de 12/2/2016. Página 25.

Data: 12 de fevereiro de 2016

Altera a Portaria no 31, de 7 de janeiro de 2016, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no inciso II, da Constituição do Estado,

CONSIDERANDO a Portaria no 31, de 7 de janeiro de 2016, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e a Subcomissão de Avaliação de Documentos, no âmbito da SEMAS/PA, conforme art. 18 do Decreto Federal no 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e Resolução no 40, de 9 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ.

RESOLVE:

Art. 1o Fica alterado o inciso IV do art. 3o da Portaria no 31, 7 de janeiro de 2016, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, que passa a vigora com a seguinte redação:

“Art. 3o (…)

(…)

IV – (…)

(…)

Suplente: Adria Suane Teixeira Reis (matrícula no 57175889/1); (…)” (NR)

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 05 de fevereiro de 2016.

LUIZ FERNANDEZ ROCHA

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará