Marabá recebe caravana ambiental

Belém, 04/02/16 – Interiorizar as ações do Estado na área de meio ambiente é o objetivo do Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), ao realizar três eventos importantes para a gestão ambiental do Estado: o Atendimento ao Público, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e a Qualificação da Gestão Ambiental, que é o único direcionado a um público restrito: gestores municipais. A ação integrada é um evento que acontece pela primeira vez no interior do Estado, e será iniciado por Marabá entre os dias 15 a 19 de fevereiro. A Caravana vai acontecer também em Santarém, Altamira e Castanhal nos próximos meses.

O primeiro deles é o Atendimento ao Público, em que o Secretário Luiz Fernandes Rocha, os secretários adjuntos, diretores e corpo técnico do órgão irão atender empreendedores que estão com processos em trâmite na instituição. A consulta não exige que o empresário marque audiência, mas apenas apresente o número do processo para ser atendido. O público em geral pode ir ao local entre os dias 15 e 17.

O Atendimento ao Público é uma atividade ordinária do órgão ambiental, que acontece regularmente toda segunda-feira, em Belém, para atender qualquer tipo de demanda dos empreendedores de todos os municípios, dentro do quadro de serviços da Semas. Com a ida da equipe à Marabá, será possível criar um intercâmbio entre a sede da Semas e a regional. A caravana itinerária também fará as mesmas atividades com as Unidades Regionais de Altamira e Santarém até o mês de abril. Castanhal e a região do Marajó, apesar de não possuírem Unidade da Semas, também receberão a equipe, de forma que o Estado atenda mais municípios em relação às questões ambientais.

Também será apresentado aos representantes da localidade e municípios da região, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Pará, pioneiro no país. O PRA busca promover a regularização ambiental de posses e propriedades rurais em que se tenha verificado a existência de passivos ambientais (impactos que precisam ser compensados) envolvendo áreas de preservação permanente (APP’s) ou reservas legais (RL’s). O planejamento busca reforçar as metodologias de recuperação florestal de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável. Qualquer pessoa interessada pode participar do evento, que será realizado no dia 15.

Ainda será promovida a Qualificação da Gestão Ambiental, que através de palestras ministradas pelos especialistas da Semas, e coordenadas pelos Secretários do órgão, pretende capacitar os gestores ambientais da região para iniciarem o processo de gestão ambiental local. Os participantes da qualificação poderão discutir estratégias de gestão ambiental, a partir das palestras que englobam temáticas importantes para o melhor desenvolvimento ambiental em todo o estado. Entre os temas estão Educação Ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), fluxo dos procedimentos e critérios de tramitação dos pedidos de regularização e licenciamento ambiental (inclusive de atividades comerciais e serviços), fiscalização ambiental e procedimentos jurídicos. Este evento é restrito a gestores municipais.

Serviço:

Caravana Ambiental: Estação Cidadania – Shopping Pátio Marabá

Dias: 15, 16 de fevereiro

Horário:10h às 18h

Dia: 17

Horário:10h às 13h

Público-alvo: empreendedores com processos na Secretaria

 

Programa de Regularização Ambiental (PRA): Hotel Vale do Tocantins – Folha 29. Quadra Especial L.1, Marabá

Data: 15 de fevereiro

Horário: 13h às 18h

Público-alvo: sociedade em geral

 

Qualificação da Gestão Ambiental: Hotel Vale do Tocantins – Folha 29. Quadra Especial L.1, Marabá.

Datas: 16, 17, 18 e 19 de fevereiro

Horário: 8h às 18h

Público-alvo: somente convidados

 

Ascom Semas

 

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará