Curso de Qualificação de Gestão Ambiental é promovido pela Semas

Belém, 26/01/2016 – Promover uma gestão ambiental integrada e qualificada é uma das principais ações que o Governo do Estado irá trabalhar em 2016. Por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Pará busca incessantemente uma governança pública, alicerçada em uma sociedade mais igualitária, através do desenvolvimento de políticas socioambientais integradas. Para isso, está sendo realizado entre os dias 26 a 29 de janeiro em Belém, a “Qualificação da Gestão Ambiental dos Municípios do Pará”.

A proposta é contemplar os 144 municípios do Estado com as palestras de qualificação, ministradas por diretores e técnicos da Semas. Nesse primeiro momento, três regiões participam do evento: Guajará (Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará); Marajó (Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta das Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure); Tocantins (Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia).

No primeiro dia do evento, a mesa de abertura foi composta por representantes das regiões. O titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, destacou as experiências vivenciadas no gerenciamento do órgão ambiental em 2015, período em que acompanhou as dificuldades dos empreendedores, ouviu as reclamações do público, especialmente durante os atendimentos semanais na Secretaria. Esse trabalho possibilitou uma melhor adequação dos procedimentos da Semas e dos próprios servidores. “Queremos destacar aqui a questão da demora dos licenciamentos, e para isso, precisamos trabalhar na causa, na educação e sensibilização para trazer mudança de comportamento”, disse.

A qualificação busca trazer essa sensibilização para os dirigentes dos municípios, para estarem aptos ao desenvolvimento da Gestão Ambiental, complementa o Secretário. “Estamos acelerando esse processo a partir do comunicado que fizemos publicamente, sobre não mais receber pedidos de licenciamento de impacto local, e alterando, através do Conselho Estadual de Meio Ambiente, a Resolução que trata dos licenciamentos e habilitações dos municípios”. Com ela, avalia o Secretário, os municípios se tornarão mais críticos e, então, começarão a pensar no objetivo maior de suas secretarias, que é o desenvolvimento do Estado e melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Entre os representantes dos municípios, esteve o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Soure, João Henrique da Silva, que afirmou acreditar no fortalecimento da gestão ambiental, por meio de capacitações como a desta semana. “Fazer gestão ambiental no Pará é desafiador. Nossa equipe do Marajó, por exemplo, sairá mais preparada para desenvolver uma melhor gestão ambiental na região”, avaliou.

O evento também é avaliado de forma positiva pelo Presidente do Fórum de Secretários Municipais, Eustórgio Borges. Ele acredita que os municípios precisam ter a responsabilidade de estar assumindo a parte que cabe a eles, além de repassar o que aprenderem no evento. “Precisamos olhar ao redor do nosso município, integrado às nossas secretarias de forma que sejamos o Estado”, observou.

Os participantes da qualificação poderão entender e discutir estratégias de gestão ambiental, a partir das palestras que englobam temáticas importantes para o melhor desenvolvimento ambiental em todo estado. A programação conta com profissionais para falar sobre educação ambiental, o cadastro ambiental rural (CAR), fluxo dos procedimentos e critérios de tramitação dos pedidos de regularização e licenciamento ambiental (inclusive de atividades comerciais e serviços), fiscalização ambiental e procedimentos jurídicos.

Outros municípios – A qualificação, que é realizada com os recursos do Fundo Amazônia, cuja gestão é do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), irá continuar em todo o Estado. Ate o mês de abril, os municípios de Marabá, Castanhal, Altamira e Santarém irão sediar os próximos eventos.

Ascom Semas

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