Equipe interinstitucional discute GT de mineração no Pará e planeja primeiras ações

Belém, 15/01/16 – Será instituído, no primeiro trimestre deste ano, um Grupo de Trabalho pela atividade mineral no Pará, assunto discutido por uma equipe interinstitucional, durante reunião coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), nesta quinta-feira, 14. Também foi apresentada uma proposta de ações de monitoramento para o GT.

A oficialização desse grupo vai viabilizar a identificação de problemas e desafios da mineração no Pará, assim como estabelecer estratégias de atuação interinstitucional conjunta por meio de um plano comum de trabalho, com prioridade de ações que visem à regulamentação da lavra mineral. O GT ainda objetiva rever os macroprocessos de licenciamento ambiental e elaborar a Agenda Socioambiental.

No que se refere à proposta de ações de monitoramento para o GT, o grupo propôs um plano que estabelece, entre outras metas, a produção de base de dados e mapas das áreas de extração mineral licenciadas ou não pela Semas; mapear áreas com exploração mineral via sensoriamento remoto bem como de outras fontes de dados internos ou de parceiros; comparar as áreas mapeadas de exploração mineral com as áreas licenciadas, para definição de quais são legais ou ilegais nas imagens de satélite, com produção de relatórios à fiscalização.

O plano recomenda ações de fiscalização em empreendimentos minerários na região; em atividades garimpeiras predatórias; de extração mineral e naquelas em que se utilize bico jato, escavadeiras hidráulicas, plataforma fixa e equipamentos flutuantes como balsas, chupadeiras, balsinhas e dragas escariantes (que utilizam parafusos) nos rios.

Para essas fiscalizações, o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Fernandes Rocha, garantiu que já há orçamento previsto para esse trabalho. “Apesar de a logística ser cara por causa da localização e acesso a essas áreas, já temos previsão do orçamento. A fiscalização e o policiamento serão custeados pela Semas”, afirmou.

Ainda sobre o plano, o integrante do Comitê de Monitoramento e Fiscalização da Semas, Daniel Mendes, explicou aos participantes como vai funcionar o cronograma dessas ações e as parcerias, bem como a interpretação dos códigos que identificam cada atividade de acordo com o município. “Temos certeza de que o GT começa com um número de parceiros, mas a partir dos resultados, podem expandir nossos objetos de interesse. Um exemplo é identificarmos pistas de pouso clandestinos, caso em que poderíamos pedir apoio da Força Aérea Brasileira para uma ação específica daquele trimestre”, esclareceu.

Coordenada pelo titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, pelo Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos, Ronaldo Lima, pelo Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, e por equipe da Sedeme, a reunião teve a participação de representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Associação Paraense de Garimpeiros (Apgam), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Ministério Público Estadual (MPE), do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Civil do Pará (PCPA), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Secretaria Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais (Seeips).

Ascom Semas

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