Períodos de Defeso do Caranguejo estão definidos para 2016

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Belém, 08/01/2016 – As datas do período do defeso para este ano já foram definidas para o Estado do Pará. A intenção do calendário é proteger a reprodução do caranguejo-uçá no Pará durante a “andada”, momento em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias – tocas-, e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação dos ovos.

A fiscalização feita pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que visa proteger os animais que nesse período ficam vulneráveis, começa a partir do dia 10 de janeiro. Fica proibido, portanto, o transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie no Estado.

Pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie poderão realizar essas atividades, quando fornecerem, até o último dia útil que antecede cada período de “andada”, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes. O documento poderá ser entregue no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em cada Estado, ou no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nas áreas onde existirem Unidades de Conservação federais.

No que diz respeito ao transporte e a comercialização dos produtos declarados deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama, após comprovação de estoque declarado.

Caso a equipe de fiscalização da Semas apreenda alguma carga, quando viva, será liberada em seu habitat natural. Segue abaixo o calendário para 2016:

10 a 15 de janeiro

24 a 29 de janeiro

09 a 14 de fevereiro

23 a 28 de fevereiro

09 a 14 de março

24 a 29 de março

 

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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