Parceria da Semas e Sedeme leva informações sobre Cadastro Mineral aos municípios do Pará

Belém (02/12/15) – Gerentes das quatro Unidades Regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em Santarém, Marabá, Altamira e Paragominas, estiveram reunidos com representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) para discutir a melhor forma de divulgar em todos os municípios paraenses informações sobre o Cadastro de Atividade Mineral (CERM).

A reunião, que aconteceu nesta semana, na sede da Semas, em Belém, teve o objetivo de garantir que as Secretarias, com apoio das Unidades Regionais, possam nivelar procedimentos e trazer mais esclarecimentos aos usuários que precisam fazer o Cadastro. A parceria da Semas consiste em condicionar a liberação de licenças da área mineral à inscrição dos interessados pelos empreendimentos no CERM.

De acordo com a Diretora dos Núcleos Regionais de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Sylvia Santos, o CERM é uma ferramenta de acompanhamento e controle da atividade minerária no Estado. “Essa parceria nos permite uma ação de gestão integrada, que visa sensibilizar pessoas físicas e jurídicas sobre a necessidade do Cadastro”, afirmou.

Ascom Semas

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