Ordenamento da orla de Bragança é discutido em Oficina

   

Belém, 19/11/15 – Levar ao conhecimento do público de Bragança o que é o Gerenciamento Costeiro e identificar problemas, causas e impactos do desordenamento do uso e ocupação dos espaços foi o objetivo da Oficina de Elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) da orla, realizada no município de 09 a 13 de novembro. O PGI abrange trechos das orlas urbana e da praia de Ajuruteua.

A capacitação (realizada na Universidade Federal de Bragança) é coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em conjunto com a Secretaria de Patrimônio da União e Prefeitura Municipal de Bragança por meio da Secretaria de Meio Ambiente do município. Esta primeira etapa foi direcionada a representantes de instituições públicas federais, estaduais e municipais que fazem parte da Comissão Técnica do Projeto Orla e do Grupo de Trabalho do Gerenciamento Costeiro Municipal, além da sociedade civil organizada nos seus vários segmentos e Ministério Público Federal.

O gerente de Zoneamento Ambiental da Semas, Clézio Fonseca, explica que o desordenamento destes espaços origina problemas ambientais e sociais, que geram impactos diretamente na qualidade de vida dos moradores e usuários da localidade. “Por isso, estamos promovendo a Oficina, que vai auxiliar a identificar os problemas da Orla do município e construir – posteriormente – um plano que irá apresentar soluções criativas e ordenadas de ocupação do espaço, com a utilização sustentável dos recursos naturais”, esclareceu.

A 2ª etapa da oficina está prevista para o período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2015, quando será elaborado um plano de ação para a solução dos problemas resultantes da ocupação e uso inadequados da Orla de Bragança.

Projeto Orla – Essa oficina faz parte do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), um instrumento do Programa de Gerenciamento Costeiro do Estado, ação conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

As ações do projeto buscam o ordenamento da faixa de orla marítima da zona costeira brasileira relacionando às políticas ambiental e patrimonial. A gestão compartilhada entre a União e o Estado do Pará busca alcançar para a faixa costeira da Amazônia Brasileira – através do incentivo das ações criativas e ordenadas de ocupação do espaço – o uso sustentável dos recursos naturais.

O Projeto Orla no Pará fez uma etapa preliminar (pré-diagnóstico) de elaboração do PGI de Bragança, de 21 a 23 de outubro de 2015. Em etapa posterior à oficina, a proposta do Plano será levada à consulta pública no município.

Ascom Semas

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