Municipalização da gestão ambiental está sendo debatida com municípios paraenses

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Belém, 19/10/15 – A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio da Diretoria de Educação, Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored), realizou em parceria com o Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp), dia 14 de outubro, uma reunião para debater a Municipalização da Gestão Ambiental, com ênfase nos Processos de Licenciamento Ambiental de atividades potencialmente poluidoras e degradadoras de impacto local e no Processo de Migração do Cadastro Ambiental Rural (Simlam e  Sicar). A reunião aconteceu no auditório do Coimp.

Estiveram presentes secretários e técnicos de secretarias Municipais  de Meio Ambiente, a Diored e a Coordenadoria de Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental (Comam), da Semas; o presidente do Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará e o corpo técnico dos municípios de Augusto Correa, Bragança, Capanema, Concórdia do Pará, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Marapanim, Moju, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Primavera, Santo Antônio do Tauá, Santa Maria do Pará, São João da Ponta, Terra Alta, Tracuateua e Vigia de Nazaré. O município de Quatipuru justificou a ausência no evento.

Na ocasião, outros assuntos foram discutidos pelos municípios que compõem o Coimp e abordaram o dever e a responsabilidade dos municípios em assumir a gestão ambiental municipal com atuação plena, a gestão Integrada das orlas no Pará e os incentivos fiscais do governo do Pará, com ênfase no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde. Está prevista para o mês de novembro uma capacitação em Gestão Ambiental com a mesma parceria entre a Semas e o Coimpa.

Ascom Semas

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