Santa Maria das Barreiras integra lista de municípios com desmatamento sob controle

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Belém, 14/10/15 – O secretário de Meio Ambiente do município de Santa Maria das Barreiras, na região Araguaia, Carlos Vaz da Silva, recebeu na quarta-feira (9), das mãos do titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes, o parecer favorável para que o município passe a integrar a lista dos municípios com desmatamento monitorado e sob controle no estado do Pará. O diretor de Geotecnologias da Semas, Vicente Sousa, também participou da entrega do documento.

A conclusão de que foram cumpridos os índices exigidos está baseada nas medições realizadas pela Diretoria de Geotecnologias (Digeo), com base nos dados do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Portaria do Ministério do Meio Ambiente estabelece requisitos para que os municípios no bioma Amazônia possam ser considerados com desmatamento monitorado e sob controle. Uma das metas atendidas em Santa Maria das Barreiras é que a média dos desmatamentos nos últimos três anos tenha sido igual ou inferior a 60%: a média do desmatamento em Santa Maria das Barreiras, no período de 2012 a 2014, foi de 20,09%.

O município possui, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma área de 1.033, 021,40 hectares (ha) e depois de medições feitas no banco de dados do Simlam, confirma-se a inscrição de imóveis rurais em 851.446,2251 ha – até 30 de setembro -, que representa 82,42% da área passível do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do município, percentual acima do mínimo exigido.

Outra exigência cumprida refere-se ao desmatamento ocorrido no ano anterior, que deve ter sido igual ou menor do que 40 km². Os resultados do Programa de Monitoramento do Desflorestamento da Amazônia Legal (Prodes), referente a 2014, indicam uma área de 20 km² desmatada em Sta. Maria das Barreiras, com o município cumprindo também este  requisito e outros apontados nas legislações ambientais.

Ascom Semas

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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