Semas esclarece situação atual do acidente em Barcarena

Belém, 09/10/2015 – Na tarde da última quinta-feira (8), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), recebeu um pedido da Companhia das Docas do Pará (CDP) para que o órgão ambiental emitisse uma licença autorizando a retirada dos 50 gados que estão boiando no Rio Pará, que iriam ser incinerados em local apropriado, devido ao acidente ocorrido no Porto de Vila do Conde, no último dia 6.

Diante o cenário urgente, já que os animais mortos estão comprometendo a qualidade da água e a funcionalidade da barreira de contenção trazendo possíveis danos ambientais e sociais, equipes de licenciamento da Semas fizeram uma força tarefa para que o documento fosse emitido com mais rapidez possível.

A Semas esclarece que por volta das 18h30 de ontem a equipe da Diretoria de Licenciamento do órgão recebeu um telefonema de um técnico da CDP informando que a licença não seria mais necessária, pois a companhia não faria mais o processo de incineração, conforme havia sido solicitado à Semas. Devido à mudança de planos da companhia, os gados continuam no Rio Pará e a Semas aguarda posição da CDP para dar andamento aos procedimentos necessários. Além disso, a Secretaria, cumprindo suas responsabilidades ambientais, tomará novas providências para que a situação seja resolvida.

No dia 07, a Semas autuou e notificou a CDP e todas as empresas envolvidas direta e indiretamente no caso, e deu o prazo de 24 horas para a efetivação da retirada imediata dos animais e tanques de combustíveis que ainda estão no local. Eles também precisam cumprir todas as medidas legais necessárias à regularidade do corpo hídrico no qual fora lançada material oleoso e feno (alimento bovino), sob pena de pagamento de multa diária fixada anteriormente em R$ 200 mil. No entanto, até o momento nenhuma proposta foi apresentada ao órgão ambiental e em virtude do descumprimento da primeira notificação, a Semas aumentou a multa para R$ 1milhão/dia para que a CDP e as empresas envolvidas cumpram com todas suas responsabilidades em relação ao acidente.

Ascom Semas

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