Fórum de mudanças climáticas prepara participação do Pará na COP 21 na França

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Belém, 02/10/15 – A cooperação entre instituições públicas e privadas focadas nas mudanças climáticas do Pará, as ferramentas usadas no combate ao desmatamento e a diminuição da emissão de gases efeito estufa estiveram entre as principais discussões na IV Reunião extraordinária do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas (FPMC), realizada na quarta-feira (30), em Belém. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) coordena o Fórum preparatório para a COP21, que acontecerá em dezembro em Paris, França.

Na ocasião foi lançada a publicação ‘Recomendações para uma agenda de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Estado do Pará’, organizada pela Semas, Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), Universidade do Estado do Pará e pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio).

O Fórum tem o interesse de promover a interação dos vários setores da sociedade para o enfrentamento das consequências socioeconômicas e ambientais surgidas a partir das mudanças climáticas. O titular da Semas, Luiz Fernandes, mostrou a dimensão do desafio para que soluções sejam encontradas para conter o desmatamento. “A preocupação com este tema é mundial. O Pará tem dedicado atenção permanente à questão e criado mecanismos, ferramentas eficazes no combate ao desmatamento, considerado uma das principais causas da emissão de gases de efeito estufa”, disse.

Thales Belo, secretário adjunto de regularidade ambiental, enumerou as diversas ferramentas disponíveis que estão sendo utilizadas para combater o desmatamento e promover a regularização ambiental no Pará. Ele explicou que o licenciamento ambiental e as ferramentas de gestão têm se mostrado eficientes. “O cuidado com as análises dos Planos de Manejo Florestal, a utilização de tecnologias no monitoramento, a fiscalização e o acesso público às informações têm apresentado resultado positivo”, afirma.

O Pará instituiu a Lista de Desmatamento Ilegal (LDI), que veda a quem estiver na lista, concessão de licença ambiental, incentivos financeiros e provoca outros entraves ao empreendedor listado. Segundo ainda o secretário adjunto, a tecnologia é uma grande aliada ao permitir por meio de imagens a localização de áreas de comercialização de gado, e o sistema detecta também a existência de focos de calor, e assim previne-se o início de incêndios florestais – queimadas.

Os trabalhos exercidos pelo setor de Inteligência também foram citados durante o Fórum como de grande importância para o sucesso das ações integradas entre a Semas e órgãos de Segurança do Estado. As operações Crashwood e Amazônia Legal são dois bons exemplos que resultaram na apreensão de produtos florestais ilegais e na prisão de dezenas de pessoas envolvidas em crimes ambientais.

Outras ações em discussão no evento em relação ao desmatamento e à necessidade de redução da emissão de gases de efeito estufa foram o Plano Estadual de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento no Pará (PPCAD), Programa Municípios Verdes, Cadastro Ambiental Rural, Plano Agricultura de Baixo Carbono, ICMS Verde, Termos de Ajuste de Conduta (TAC) da pecuária, da madeira, do carvão e outros como Portal de Regularização do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) e a Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação florestal (REDD+), incentivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para recompensar financeiramente países em desenvolvimento  no combate ao desmatamento e à degradação florestal e aumento de cobertura florestal.

O secretário adjunto de recursos hídricos, Ronaldo Lima, mostrou a divisão do Pará em regiões hidrográficas e um mapa que indica que 57% do Pará são áreas protegidas. Ele falou da estratégia do estado de tratar as diferentes causas do desmatamento de maneira particular – desmatamento especulativo e o convencional.

Ele citou o compromisso assumido na reunião anual dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), em Barcelona, este ano, quando o Pará assinou a Carta de Rio Branco, se comprometendo à redução de 80% do desmatamento até 2020 – entre 2004 e 2014 houve diminuição de 79%. E fez um histórico das ações executadas pelo Estado na temática mudanças climáticas e serviços ambientais em 2015: Reuniões de Governadores para o Clima e Floresta e do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas, Fórum de Cuiabá/MT, e reuniões Anual de GCF, Barcelona; da Cúpula das Américas, Toronto, Canadá; e a que resultou na Carta de Manaus, na capital do Amazonas, todas voltadas à contenção do desmatamento e à diminuição de gases de efeito estufa.

Na plateia, acompanhando as exposições, estava o cônsul honorário da França, no Pará, Sérgio Galvão, que em entrevista demonstrou que está articulando para agendar ainda para o mês de outubro, um momento preparatório com agentes da embaixada da França no Brasil, responsáveis pela condução e organização da COP 21 aqui no país, preparatório para a COP 21, que ocorrerá em dezembro, em Paris. Segundo o cônsul, para a França o Brasil é um país estratégico e o Pará é muito importante no processo amazônico, “é um Estado chave no processo dentro da Amazônia”, avaliou.

Ascom Semas

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