Projetos no Pará são discutidos pela Semas e Assembleia Legislativa

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Belém (24/09/15) – Licenciamento de áreas portuárias, mudança na legislação para dar celeridade aos licenciamentos e internalização de benefícios originados de compensação ambiental para o Estado do Pará foram pautas de reunião realizada entre representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) na última quarta-feira, 23, na Alepa, em Belém. Estiveram presentes o titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha; o Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Thales Belo; a Diretora das Unidades Regionais da Semas, Sylvia Santos; o presidente da Alepa, Márcio Miranda; o deputado Sidney Rosa e outros parlamentares da Casa.

Na avaliação do secretário da Semas, Luiz Fernandes Rocha, a reunião foi muito positiva. Ele disse que está sendo intensificado o trabalho de mostrar ao empreendedor o que está sendo feito na Semas e o que eles precisam cumprir legalmente. Aliada a essa aproximação, ele citou a modernização que está ocorrendo no órgão na área de gestão e procedimentos, a exemplo do licenciamento ambiental que antes percorria 11 etapas e agora teve redução para apenas três fases, e da atual transparência dos atos da secretaria. “Hoje, você acessa o site da Semas e os processos estão todos lá, os licenciamentos de plano de manejo, a comercialização dos produtos florestais. Isso tem facilitado bastante e vai melhorar ainda mais com o processo eletrônico já em andamento”, afirmou Rocha.

Ele acrescentou que também vai haver uma cadeia de custódia do produto florestal que é vendido, desde o plano de manejo até as madeireiras e serrarias, e dos veículos que irão utilizar GPS para que se acompanhe todo o trajeto deles. “Isso vai facilitar muito para o empresário madeireiro que trabalha corretamente, que precisa estar exportando seu produto, e fora do país mesmo, as pessoas que adquirem esse produto vão poder fazer o acompanhamento”, complementou Luiz Fernandes.

O convite para participação na reunião foi do presidente da Alepa, Márcio Miranda, que explicou que parlamentares, durante viagens pelo Estado, recebem muitos questionamentos da população sobre licenciamentos, celeridade de implantação de projetos e, por isso, a Assembleia resolveu reunir com o secretário para saber como andam os licenciamentos no Pará e no que a Alepa pode contribuir. “Em Itaituba, existe certa complexidade por causa das várias empresas portuárias que estão se instalando na área, e isso gera pedidos, solicitações, chamadas de atenção pela sociedade. Hoje, debatemos sobre essa área portuária e o secretário nos explicou qual o nível de andamento de cada um dos outros projetos”, disse Miranda.

Ascom Semas

                                     

 

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