Treinamento da Semas capacita agentes da Polícia Rodoviária Federal na medição de produtos florestais

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Belém (11/9/15) – Padronizar a cubagem – medição em metros cúbicos (m³) – visando à fiscalização de produtos florestais explorados ilegalmente, que se encontram em estado bruto, como toras de madeiras, estacas, lenha, palmito e outros resultados da produção florestal estiveram entre as finalidades do treinamento executado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O curso foi direcionado a servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e para agentes da Polícia Civil, que já atuam em parceria com a Semas no Estado do Pará.

O treinamento teórico ocorreu na quinta-feira (10), em Belém, e encerrou com a prática da cubagem nesta sexta-feira (11), no município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém. Durante a capacitação, o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, destacou a importância desse treinamento para que os órgãos nivelem seus padrões de atuação. Ele ressaltou que um Termo de Cooperação Técnica será celebrado para garantir o fortalecimento da parceria nas ações. “Esse é o momento de afinarmos nossa atuação, que não deve ser somente através de políticas de comando e controle, mas de ações preventivas”, disse.

Conduzida pelo fiscal da Semas, Cristiano Rocha, a capacitação apresentou a aplicação de cada uma das leis ambientais do Estado, em conformidade com a lei federal sobre crimes ambientais; como funciona a fiscalização da Semas, forma de abordagem de suspeita de infrações, transporte de produtos florestais, esclarecimentos sobre diferença entre crime e ilícito ambiental, entre outros assuntos dentro dessa temática.  Em Benevides, foram entregues 30 certificados para os participantes.

No Posto da Polícia Rodoviária Federal, no Km 19, da BR 316, durante o treinamento prático, foram apreendidos quatro caminhões com cerca de 100 m³ de lenha e madeira. O chefe do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte da PRF, Aderson Malcher, disse que foi lavrado o Termo Circunstancial de Ocorrência da apreensão por transporte irregular de produtos florestais, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual. Ele considerou o curso “muito importante para a fiscalização evitar as ilegalidades ambientais ocorridas no trânsito na BR 316”.

Possuir um método padrão para medir o volume de produtos florestais, autuar o infrator e aplicar a lei, aumentará a qualidade da gestão florestal no Estado, explica a diretora de Fiscalização da Semas, Simone Linhares. “Nossa expectativa, neste treinamento, é que haja nivelamento nas questões dos procedimentos, porque, antes, a PRF e a Semas entravam em desconformidade na hora de atuação em campo, mas agora, vamos agir da mesma forma”.

A ação deslanchada pela Semas soma-se a outras na busca da integração da fiscalização com os órgãos de segurança pública do Estado e com a Polícia Rodoviária Federal, para coibir os ilícitos ambientais e promover a proteção do meio ambiente com mais eficácia.

Ascom Semas

 

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