Oficina capacita técnicos ambientais e elabora agenda de ações no litoral do Pará

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Belém, 21/08/15 – O desenvolvimento do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (Pege) do Pará e o aperfeiçoamento do debate nos municípios litorâneos estiveram entre os principais interesses da oficina de capacitação da Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla e Gerenciamento Costeiro (Gerco), que ocorreu nos dias 19 e 20 de agosto, no auditório do curso de Engenharia Naval da Universidade Federal do Pará (UFPA). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) organizaram o curso.

O evento surgiu a partir de uma reunião de recomposição do comitê que aconteceu em agosto no Parque Estadual do Utinga (Peut). A oficina tem como objetivo capacitar a nova comissão estadual do Gerenciamento Costeiro e Projeto Orla, para trabalhar em uma única comissão que ainda está sendo avaliada. Cinco municípios paraenses já possuem planos definidos: Barcarena, Salinas, Soure, Marapanim e Óbidos.

Integrantes do governo federal, Reinaldo Redorat, coordenador do Projeto Orla (SPU), e Salomar Mafaldo, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), durante as palestras, compartilharam experiências com todos os presentes nos dois dias da oficina, mediada por Eduardo Brandão professor de Gestão Pública e Governo, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Na ocasião, foram apresentados os funcionamentos da gestão integrada da orla marítima e gerenciamento costeiro, legislação, desafios, metas e o significado do Projeto Orla na Amazônia. Vários projetos estiveram em destaque durante o evento, entre eles a apresentação do regime patrimonial, sob domínio da União, na zona costeira e a origem do gerenciamento litorâneo nacional e estadual. Outro ponto importante foi a apresentação dos procedimentos de autorização de ocupação dos espaços nas áreas costeiras do país.

Diana Castro, coordenadora de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored), da Semas, destacou a importância da capacitação para reestruturação e entendimento técnico para um melhor desenvolvimento do Gerenciamento Costeiro. “Essa oficina vem para melhorar a qualificação dos técnicos envolvidos no trabalho”, afirma.

A participante da capacitação, Beatriz Villar, destacou a importância da integração entre as instituições, governo Estadual e Federal, com os municípios e a sociedade organizada para que o ordenamento possa ser eficaz. “Não podemos enxergar apenas com a lente econômica, precisamos observar também com a lente ambiental e a da segurança para no final termos uma leitura completa do todo, pois o espaço geográfico não é visto com uma única dinâmica, mas sim de maneira integrada”, concluiu.

O curso de capacitação foi além da participação dos palestrantes, deu também oportunidades a todos os presentes de se manifestarem e contribuir para a consolidação do programa. Os organizadores comunicam que as discussões sobre o litoral paraense vão permanecer em foco a partir da agenda de demandas que foi elaborada durante a oficina.

Projeto Orla – Instrumento do gerenciamento costeiro promovido em âmbito nacional pelo Mistério do Meio Ambiente, que tem por objetivo orientar o uso sustentável dos recursos ambientais nos espaços litorâneos. O Pará possui 48 municípios costeiros, e o governo do Estado, via Semas, une forças com a sociedade organizada no intuito de contribuir com o crescimento da qualidade de vida da população.

Ascom Semas

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