Fusão do Gerenciamento Costeiro visa melhoria da área litorânea do Pará

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Belém, 17/08/15 – A recomposição da Comissão Técnica do Gerenciamento Costeiro (Gerco) foi o interesse principal da reunião do Projeto Orla, que ocorreu nesta última quinta-feira (13), no auditório do Parque Estadual do Utinga (Peut). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), juntamente com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a Comissão Técnica Estadual (CTE), coordenam o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla). Durante a programação foi apresentado o programa do projeto e a nova formação do comitê.

Uma oficina de capacitação da comissão do Gerco e Projeto Orla está marcada para os dias 19 e 20 de agosto no auditório do Peut, que será ministrada por integrantes do governo federal – Reinaldo Redorat, coordenador nacional do Projeto Orla (SPU) e Solomar Mafaldo, representante nacional da Gerco (MMA).

O Projeto Orla é um instrumento do gerenciamento costeiro promovido em âmbito nacional pelo Mistério do Meio Ambiente, que tem por objetivo orientar o uso sustentável dos recursos ambientais nos espaços litorâneos. O Pará possui 48 municípios costeiros, e o governo do Estado, via Semas, une forças com a sociedade organizada no intuito de contribuir com o crescimento da qualidade de vida da população.

A reunião teve como objetivo, a integração entre o Comitê Técnico Cientifico do Gerco e a Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla, que foi regulamentada por decreto em 2009. Segundo os organizadores do evento, a ideia é fazer um único grupo para encaminhar todas as ações do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, aos cinco municípios nos quais já existem planos definidos: Barcarena, Salinas, Soure, Marapanim e Óbidos. O Ministério do Meio Ambiente vai capacitar essa nova comissão e os planos serão avaliados em Brasília, com retorno aos municípios para audiência publica.

Ronaldo Lima, secretário adjunto de gestão de recursos hídricos da Semas, falou sobre o valor da continuidade do Projeto Orla.  “É importante darmos sequência para esse projeto que tanto vai contribuir para o Estado. A secretaria vem trabalhando para que os 500 km da costa paraense sejam melhorados, aprimorando também a apresentação desse litoral”.

Para a coordenadora do evento, Diana Castro, o Projeto Orla é um instrumento do Gerenciamento Costeiro que busca compatibilizar o uso sustentável desses espaços através do ordenamento ambiental, territorial e fundiário coordenado pela Semas e SPU. “Quando falamos em Projeto Orla, algumas pessoas criam a expectativa que faremos a criação de uma orla, mas não é isso. O que se busca são estratégias de uso e ocupação sustentável dessas áreas, valorizando também os aspectos culturais e patrimoniais”, concluiu.

No encontro, o técnico da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored), Pedro Ferreira, explicou a fusão do Gerco. “Existia uma similaridade entre a Comissão Cientifica do Gerco e o comitê do Projeto Orla de 2009, pois a maioria das instituições atuantes participava dos dois grupos, e com a aprovação da Minuta do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, a coordenação estadual entendeu a necessidade de fusão entre as representações”, disse.

Ascom Semas

 

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