Vistoria avalia condições de operação do aterro sanitário de Marituba

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Belém, 10/8/15 – Uma equipe responsável por análise de projetos de empreendimentos de atividades potencialmente poluidoras, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), fez uma vistoria no aterro sanitário de Marituba, Região Metropolitana de Belém (RMB), na quinta-feira, 6, para verificar o cumprimento de condicionantes estabelecidas no processo de concessão da  Licença de Operação (LO), para a empresa Guamá Tratamento de Resíduos, da holding Revita, que iniciou as atividades em 25 de junho deste ano, com a desativação do lixão do Aurá, em Ananindeua.

Edna Corumbá, coordenadora da equipe de licenciamento ambiental, da Semas, esclareceu que a vistoria atendeu solicitação do secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernandes, depois de reunião com o advogado Rodrigo Leitão e radialistas de uma emissora de Belém, para verificar as condições de operação do empreendimento e possíveis influências do aterro sanitário no rio Uriboca. Os impactos causados na fauna e na flora da área também foram avaliados. “Agora, vamos elaborar um relatório técnico para subsidiar as decisões com relação às ações a serem executadas pela Semas”, afirma.

A equipe avaliadora do projeto ressalta que o processo de análise é contínuo, com a execução de vistorias técnicas com a regularidade imprescindível para o acompanhamento dos monitoramentos ambientais e socioeconômicos exigidos pela legislação.

O Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela empresa em 2010 à Semas, analisado por equipe técnica multidisplinar, setor jurídico e ainda aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), indica a capacidade de recepção do aterro – que ocupa uma área de 22 hectares (ha), dentro de uma propriedade de 100 ha -, dos resíduos domésticos coletados nos municípios de Belém, Ananindeua, Santa Izabel, Benevides, Marituba e Santa Bárbara, todos na RMB..

De acordo com o engenheiro do aterro sanitário que atendeu a equipe durante a vistoria, Caio Ferreira, que gerencia o empreendimento, a empresa atende a legislação em relação à distância de no mínimo 200 metros (m) de cursos d’água – rio Uriboca – e de 500 m  de qualquer comunidade, a remanescente de quilombo, Abacatal, encontra-se aproximadamente à 2 quilômetros do aterro. “Estamos procurando atender todas as exigências da Semas. Só as pessoas autorizadas têm acesso ao local, o lixo é pesado e aterrado diariamente, o lençol freático está protegido, temos quatro bacias cobertas para armazenamento do chorume e demais cuidados técnicos estão sendo cumpridos”, garante.

O advogado e os radialistas se comprometeram a acompanhar a equipe da Semas mas não compareceram à vistoria.

Ascom Semas

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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