Semas participa do lançamento de projeto para eliminar uso de mercúrio no Brasil

Belém (30/07/15) – Criar uma base de dados precisa para promover medidas de redução e eliminação da utilização do mercúrio no meio ambiente, minimizando os riscos da contaminação ambiental, é o objetivo do projeto “Desenvolvimento da Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil”, lançado na terça-feira, 28, durante workshop em Brasília-DF. O Pará esteve representado no evento pelas diretoras de Licenciamento Ambiental, Lúcia Porpino, e de Fiscalização, Simone Linhares, ambas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e por pesquisadores do Instituto Evandro Chagas e da Universidade Federal do Pará,

A Convenção de Minamata em Mercúrio estabelece que até 2020, o mercúrio deverá ser eliminado de baterias, pilhas, lâmpadas, cosméticos, pesticidas e outros materiais. As normas para reduzir as emissões atmosféricas do metal incluem práticas ambientais e as melhores técnicas disponíveis para novos empreendimentos.

Esse projeto, parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF, na sigla em inglês), visa elaborar um inventário das fontes e emissões de mercúrio no país, diminuindo riscos de contaminação do meio ambiente e protegendo a saúde humana.

Segundo a diretora de Licenciamento Ambiental, Lúcia Porpino, com esse documento será mais fácil ratificar a Convenção de Minamata, “pois fornecerá dados e informações técnicas e científicas, além de proteger a saúde humana e o meio ambiente dos riscos advindos do uso, liberação e gerenciamento inadequado do mercúrio”.

Também participaram do workshop diversos representantes do Brasil e de outros países, que lidam com a temática: sociedade civil, associações privadas, universidades, centros de pesquisas, instituições de governo, dentre outras.

O Brasil não tem fontes naturais de mercúrio, mas utiliza o metal em vários processos produtivos e em produtos fabricados no país. A convenção listou setores específicos que estão obrigados a estabelecer certas medidas de controle. Termelétricas, caldeiras de usinas movidas a carvão mineral, produção de metais não ferrosos e de cimento clínquer e incineração de resíduos estão entre eles.

Informações do Pnuma indicam que as emissões de mercúrio no Brasil para a atmosfera alcançam cerca de 50 toneladas ao ano. Entretanto, ainda não há dados sobre as liberações para a água e terra.

Após um ano de abertura da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, 128 países assinaram o tratado. O Brasil assinou no dia 10 de outubro de 2013, mas ainda não o ratificou. Até o momento, apenas 12 países ratificaram a Convenção. Quando atingir 50 países, o tratado entrará em vigor. A mensagem de ratificação da convenção pelo Brasil está em tramitação no Congresso Nacional e o projeto, com dois anos de duração e investimento de US$ 2,5 milhões, pretende subsidiar esse processo.

Ascom Semas

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