Pará contribui com a “Carta de Manaus” durante 11º Fórum de Governadores da Amazônia

Belém (28/07/15) – Maior apoio para o desenvolvimento de uma economia sustentável, que substitua a gerada pelo desmatamento ilegal, que não arrecada impostos nem promove riqueza coletiva, foi um dos pontos ressaltados pelo Estado do Pará na “Carta de Manaus”, produzida durante o 11º Fórum de Governadores da Amazônia, na capital amazonense, na última sexta-feira, 24.

O Estado do Pará foi representado pelo governador Simão Jatene, e pelos secretários de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha; o adjunto de Gestão e Recursos Hídricos, Ronaldo Lima, e pelo extraordinário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto.

Luiz Fernandes Rocha, titular da Semas apresentou as ações que o Governo do Estado tem feito através da pasta de Meio Ambiente, no combate ao desmatamento ilegal, e afirmou a posição do Estado no monitoramento da exploração da madeira, desde a extração até o comércio dos produtos florestais. “Temos aberto diálogo com os municípios, implantando ações que vão além de comando e controle, dando incentivos ao empreendedor que trabalha na legalidade”, informou.

Também foi discutido e incluído na Carta o fortalecimento do diálogo entre o Governo e os Estados sobre ações de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd) – uma questão debatida entre os países diretamente com Governo Federal, que não tem incluído os governos estaduais na discussão.

A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que os governos estaduais e o federal devem acompanhar juntos essa questão, já que a avaliação de resultados será em conjunto. “A Amazônia e outros biomas passam a ser ainda mais estratégicos. Chamo a atenção, pois estamos discutindo mecanismos regulatórios, que são fundamentais para que se busque os créditos internacionais”, destacou a ministra.

O secretário Justiniano Netto apresentou, no Fórum, dados relacionados aos números do desmatamento e as fontes de investimento que poderiam ser captadas pelos governos subnacionais.

Prévia – Uma reunião prévia ao Fórum de Governadores aconteceu na quinta-feira (23), na mesma cidade, os secretários de Meio Ambiente da Amazônia discutiram questões referentes a mudanças climáticas e Redd, assuntos que fizeram parte da pauta da reunião dos governadores.

O Secretário Adjunto de Gestão e Recursos Hídricos da Semas, Ronaldo Lima, explica que coube a essa comissão confirmar o que já estava escrito na “Carta de Cuiabá”, com ênfase à questão de um posicionamento do governo federal sobre compensações aos governos subnacionais. “Essa afirmação sobre compensações aos governos estaduais é importante, porque são os Estados também vêm trabalhando na direção, cada vez mais forte, em conter o desmatamento, visando à redução das emissões de gases de efeito estufa. Há ainda a necessidade de ampliarmos o diálogo com o Governo Federal para chegarmos com uma proposta fortalecida a respeito das tratativas sobre as mudanças climáticas na COP 21”, afirmou.

Ascom Semas

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