Gerenciamento costeiro tem participação efetiva da população de Bragança

Belém, 01/6/15 – Um Seminário de Gerenciamento Costeiro (Gerco) de Bragança, no nordeste do Pará, ocorreu na Câmara de Vereadores do Município, no final de maio, para debater problemas ocasionados pelo avanço gradativo e intenso das marés somado a uma ocupação desenfreada e desordenada, principalmente, da orla da Praia de Ajuruteua, que vêm ocasionando crescentes prejuízos socioambientais no local.

O município de Bragança aderiu ao Projeto Orla e possui um Grupo de Trabalho (GT) do Gerco mobilizado desde 2013. Instituições da prefeitura, do governo do estado e federal, de ensino e pesquisa vêm desenvolvendo diagnósticos sobre a área costeira da região.

Este Seminário de Gerenciamento Costeiro de Bragança foi organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), GT-Gerco Municipal, Defesa Civil, Ministério Público Regional de Bragança, Instituto Renato Chaves e representantes da Sociedade Civil Organizada local.

As participações no evento priorizaram apresentações que refletem o panorama dos problemas socioambientais costeiro do município tendo a Praia de Ajuruteua como foco principal e as estratégias de resolução dos problemas costeiros do município e definição de competências de cada órgão sobre a problemática.

A apresentação da representante da Associação dos Moradores de Ajuruteua expôs a realidade do balneário que por anos vem sofrendo com a erosão da orla o que tem causado a saída de residentes e comerciantes da área. A comunidade do município participou com cerca de 120 pessoas que lotaram a galeria da Câmara exigindo providências do poder público.

O Serviço Geológico do Brasil tratou da situação da Praia de Ajuruteua,  Rio Cereja, Condomínio do bairro Perpétuo Socorro e  Bairro do Riozinho e expôs o resultado do mapeamento de satélite, sobrevoo de helicóptero e visita técnica de campo mostrando riscos de alagamento, erosão e ocupação desordenada destes espaços, que necessitam ações de ordenamento territorial

A Professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Moirah Menezes, representando o Grupo de Trabalho de Apoio ao Gerenciamento Costeiro Integrado do Município de Bragança falou como o grupo vem discutindo os problemas de gerenciamento costeiro e quais os problemas como a falta de ordenamento (construções desordenadas), ocupação de dunas e brejos, prática de fogo em vegetação, especulação imobiliária e ação negativa do turismo.

Devido a complexidade das situações apresentadas foi exposta a necessidade das três esferas públicas em conjunto com as instituições científicas somarem esforços para resolver o problema de Ajuruteua, que vem afligindo a comunidade.

O Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro do Estado do Pará é um dos instrumentos de ação da Política Estadual de Meio Ambiente (Lei n° 5.887/95) e integra o Programa Nacional de Meio-Ambiente (PNMA II), como um subcomponente, ao lado do Monitoramento da Qualidade da Água e do Licenciamento Ambiental. A coordenação do Gerco-PA é da  Semas.

Ascom Semas

 

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