Governo apresenta à Abema contribuições do Pará sobre reformulação para o licenciamento ambiental no Brasil

Belém, 22/5/15 – O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), apresentou os avanços e propostas do Estado para a reformulação do licenciamento ambiental do país, durante reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em Manaus. Secretários de Meio Ambiente dos Estados do Norte: Pará, Amapá, Tocantins, Roraima, Rondônia, Amazonas e um do nordeste, Bahia, estiveram presentes para a discussão, que se estende até esta sexta-feira, 22.

O Pará está modernizando seu processo de licenciamento através da implantação da inversão do fluxo processual e de análise unificada de determinados processos de licenciamento, além do processo eletrônico, conforme explica o titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha. “Essas mudanças irão repercutir diretamente na melhoria da prestação do serviço público, garantindo celeridade na análise dos processos de licenciamento e maior transparência em nossas ações” afirmou o secretário.

 

O objetivo do debate é atualizar e desburocratizar os mecanismos das Resoluções de 1986 e de 1997, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que tratam do licenciamento ambiental no Brasil. Nesse evento, além do Secretário da Semas também estão presentes o Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental do órgão, Thales Belo, e a consultora jurídica do Núcleo de Estudos Legislativos, Rebeca Reitz. Ambos entregarão o protocolo da Semas que traz as propostas do Pará sobre a temática. Reunido com os dos outros Estados, o documento consolidado será encaminhado

 

Na avaliação do secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, esse encontro é um marco para atuação dos órgãos ambientais sobre o tema Licenciamento. “É um marco histórico por conta da troca de conhecimentos e pela oportunidade de trazermos, aos demais estados, a visão do Pará na contribuição de normativos e na implementação de novas diretrizes de gestão do meio ambiente”, disse.

 

“Temos que considerar as diferenças regionais. Estados com grandes extensões territoriais são bem complexos, porque possuem mais de um tipo de bioma. Assim, o que se aplica em um território, pode não se aplicar em outro. E é o que estamos captando com essas reuniões”, comentou o presidente da Abema, Eugênio Spengler.

 

Ascom Semas

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