PORTARIA nº 476, de 30 de abril de 2015. Publicada no DOE no dia 04/05/2015.

Data: 21 de maio de 2015

Dispõe sobre a criação de Comissão de Trabalho para a organização e execução das festividades pela Semana de Meio Ambiente.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, II, da Constituição do Estado,

CONSIDERANDO a Lei Estadual no 8.096, de 1o de janeiro de 2015, que determina as competências e atribuições da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, bem como dos Órgãos e Entidades a ela vinculados;

CONSIDERANDO

RESOLVE:

Art. 1º Fica criada Comissão de Trabalho para a organização e execução das festividades pela Semana de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA.

Art. 2º A Comissão de que trata esta Portaria, é composto pelos setores abaixo relacionados, representadas pelos seguintes servidores:

I- Diretoria de Licenciamento Ambiental:
Paulo Cesar de Melo (matrícula funcional nº26450/ 1)

II- Diretoria Gestão Florestal e Agrossilvipastoril:
Maria Nazaré Pinto (matrícula funcional nº5898330/ 1)

III- Diretoria de Fiscalização Ambiental:
Carmen Neyde Medeiros Nogueira(matrícula funcional nº57223385/ 2)

IV- Diretoria de Geotecnologias:
Maria do Socorro Pereira Cunha(matrícula funcional nº28398/ 1)

V- Diretoria de Recursos Hídricos:
Alan Jose Saraiva da Silva(matrícula funcional nº57192055/ 2)

VI- Diretoria dePlanejamentoe Gestão de Recursos Hídricos:
Elineuza Faria da Silva Trindade(matrícula funcional nº57234782/ 1)

VII- Diretoria de Ordenamento Educação e DescentralizaçãodaGestão Ambiental:
Antonio Augusto Ferreira Filho(matrícula funcional nº239070/ 3)

VIII- Diretoria de Tecnologia da Informação
Eriko Costa Crispino(matrícula funcional nº239070/3)

IX- Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira
Leidiane Pereira de Oliveira (matrícula funcional nº57193087/ 1)
Rosa Maria Brito Lopes (matrícula funcional nº5094518/ 1)

Art. 3º A Comissão terá como Presidente o servidor Antonio Augusto
Ferreira Filho, Coordenador de Educação Ambiental.

Art. 4º A Comissão terá como Vice-Presidente, a servidora Regina Kathia,

Art. 7º A Comissão terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para
concluir os trabalhos objeto da presente Portaria.

Art. 8º A participação na Comissão de Trabalho será considerada de relevante interesse público e não remunerada.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belém/PA, 30 de abril de 2015.

 

LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará