Fórum Paraense de Mudanças Climáticas discute Proposta de Agenda Mínima para o Estado

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Belém (15/05/15) – O Fórum Paraense de Mudanças Climáticas (FPMC) discutiu na última quinta-feira (14) a Proposta de Agenda Mínima sobre Mudanças Climáticas. O FPMC é presidido pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha, e realizou a sua III Reunião Extraordinária no auditório do Parque Estadual do Utinga. O objetivo do documento é construir uma estratégia de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Estado do Pará.

Neste documento, além de um panorama atual sobre as principais frentes de trabalho relacionadas às mudanças climáticas, serão apresentadas propostas para estruturar e iniciar a implementação de uma estratégia estadual sobre tema. Como produto discutido e legitimado no âmbito do FPMC, o documento pode ser adotado pelo Governo do Estado para orientar a elaboração e a implementação de uma Política Estadual sobre Mudança do Clima.

O titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, defendeu a importância deste documento e de ações sociais que resultem na melhoria de qualidade de vida dos cidadãos paraenses, de forma que estes sejam parceiros na mitigação da degradação ambiental. Além disso, ele apresentou a reformulação da Secretaria, principalmente no que diz respeito a monitoramento e fiscalização ambiental e criação do setor que ficará responsável pela condução e interlocução das diversas ações relacionadas ao tema das Mudanças Climáticas no estado do Pará, “Vamos criar um setor específico de monitoramento e fiscalização e compartilhamento de banco de dados, bem como o licenciamento eletrônico. Vamos digitalizar esses documentos da Semas e movimentá-los eletronicamente para garantir maior transparência em nossas ações”, declarou o Secretário.

A condução do Fórum foi realizada pelo diretor de Meteorologia e Hidrologia da Semas, Antonio Sousa, que apresentou o papel da diretoria dentro da nova reformulação da Secretaria, principalmente no que diz respeito ao planejamento, coordenação e execução de ações voltadas à meteorologia, clima e hidrologia. Ele pontuou de que forma a Semas pode contribuir com ações de mitigação e adaptação às Mudanças Climáticas, especialmente no que diz respeito à recuperação de mata ciliar, áreas degradadas, conservação do solo e dos corpos hídricos. “Podemos propor, participar ou realizar estudos técnicos voltados para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A ideia geral é fortalecer a pasta de mudanças climáticas”, explicou.

Até o final da próxima semana, a Semas vai receber mais contribuições sobre a Proposta, e depois de condensadas as informações, o documento finalizado será encaminhado pelo titular da Secretaria ao governador do Estado do Pará, Simão Jatene.

Fórum – O fórum foi instituído por meio do Decreto estadual nº 1.900 de 22 de setembro de 2009. Entre as treze competências estabelecidas no Art. 2º do Decreto nº 1.900/09, ressalta-se “a implantação no Estado de programas que garantam o monitoramento, avaliação e controle de projetos que visem à recuperação de áreas degradas, à redução do desmatamento e da degradação florestal, à conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos e ao sequestro de carbono”.

Ascom Semas

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