Rurópolis recebe 750 pessoas em Audiência Pública sobre Estações de Transbordo de Cargas

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Belém (05/5/15) – Rurópolis recebeu 750 pessoas durante Audiência Pública, em que foram apresentados conjuntamente três projetos de Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) em Santarenzinho, localizada entre os municípios de Rurópolis e Itaituba, no Estado do Pará, nesta terça-feira, 05/05. O evento foi coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), através do titular do órgão ambiental, Luiz Fernandes Rocha. Os projetos Tapajós, Rurópolis e Santarenzinho, respectivamente de responsabilidade das empresas Companhia Norte de Navegação e Portos – Cianport; Transportes Bertolini e Odebrecht TransPort são voltados para movimentação de produtos agrícolas e cargas gerais. Outra audiência a respeito dos três projetos foi realizada em fevereiro deste ano, em Itaituba.

Rodrigo Veloso, representante Odebrecht TransPort, após apresentação do Projeto Santarenzinho em vídeo, falou da provável atração de novos investimentos, após a implantação desses três empreendimentos, que vai criar melhor infraestrutura local. Daniel Bertolini, diretor da Transportes Bertolini, compartilhou sobre a pretensão em instalar a ETC para receber, armazenar e transportar grãos, além do trabalho com cargas gerais, que é o foco da empresa, para trazer produtos de outros estados para o Estado do Pará. Luiz Antonio Pagot, da Cianport, frisou a importância do que está acontecendo hoje no município, destacando que as três empresas estarão integradas na força tarefa do desenvolvimento social com sustentabilidade, através de um convênio com a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Hidrovia do Tapajós (Atap) e a Prefeitura de Rurópolis. Qualificação da mão de obra local, especialmente de Rurópolis e da área de influência dos Projetos também foi enfatizado.

O coordenador dos Estudos de Impacto Ambiental dos projetos, Felipe Fleury, da empresa Ambientare, apresentou um resumo dos impactos, benefícios e programas vinculados à implementação dos empreendimentos, e defendeu que apesar dos impactos, deve ser considerado o desentrave da logística nacional e criação de novas rotas para exportação. “As motivações das empresas para se instalarem na região é aproveitar o potencial logístico do Norte, a integração dos modais fluvial e rodoviário, que pode trazer desenvolvimento para o Estado”, disse Fleury.

Essa audiência, resultado da solicitação da Associação do Movimento de Mulheres de Rurópolis, foi feita em conjunto pelas características dos impactos ambientais e sociais, e área de influência dos projetos, que são da mesma natureza, e estão próximos entre si.

Segundo Ana Alves, presidente da Associação do Movimento de Mulheres Campo e Cidade de Rurópolis, apesar dos impactos negativos, é preciso desenvolver o município, considerando os positivos, e para que estes sejam maiores, faz-se necessária a contribuição da população, com a exposição de propostas nessa audiência. “Aqui é onde vamos colocar as propostas que devem amenizar os pontos negativos, e discutir como nosso município será beneficiado”, pontuou.

A promotora de Justiça do município de Rurópolis, Elaine Nuayed, afirmou que é difícil dizer não a um projeto como esse, mas garantiu que todas as medidas estão sendo tomadas acerca das terras do entorno dos Projetos pretendidos. “Estamos discutindo o que fazer para que os impactos sejam os menores possíveis”, esclareceu. A técnica do Ministério Público, Regiane Rego, também pontuou algumas questões para a sociedade refletir a respeito das perdas e ganhos sobre a implantação dos Projetos. Para ela, existe a contribuição na política econômica, por conta da exportação, e consequentemente, no controle da inflação, entretanto, muitas das expectativas não serão correspondidas, esclareceu. “Não pensem que as empresas estão interessadas no desenvolvimento da região, mas na maximização dos lucros. Os cursos de qualificação são para a fase de instalação, mas na fase de operação, a população não é geralmente beneficiada, porque exige maior qualificação, e isso as empresas não dão. Além disso, expectativa gera fluxo de mão de obra, e é complicado medir o fluxo, pois a migração é contínua. Isso gera uma pressão sobre a infraestrutura local, que inclui saúde, segurança e educação, um custo que será pago pelo Governo”, argumentou.

O prefeito Pablo Genuíno ponderou sobre os benefícios para Rurópolis e Itaituba. Ressaltou que é muito importante esse momento em que a população passa a entender melhor a situação, o objetivo das empresas com os projetos. “Vale a pena destacar que não é um mar de maravilhas, porque todo desenvolvimento traz seus problemas. Também faremos uma análise para ser entregue a Semas. Abrimos as portas para que os investimentos venham para o nosso município e quero dizer aos empreendedores que estamos aqui para fazer os projetos andarem com responsabilidade”, anunciou.

O titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, mediador da audiência, esclareceu aos presentes sobre a articulação que está sendo feita com outros órgãos do Governo, como a Secretaria de Segurança Pública, de Educação e a Fundação Propaz, além dos poderes públicos locais, de Rurópolis e Itaituba, com o objetivo de identificar os maiores problemas locais e atuar de forma conjunta na resolução dessas questões sociais e ambientais. “Fizemos questão de ter a presença de outros órgãos do Estado e dos representantes do poder público municipal, do povo, para trabalharmos juntos no desenvolvimento sustentável da região. Todo esse material registrado aqui e o que for enviado à Secretaria nos próximos dez dias serão incorporados ao processo de licenciamento ambiental”, reforçou Fernandes.

Também estiveram presentes no local os secretários adjuntos de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, e de Gestão e Recursos Hídricos, Ronaldo Lima; a diretora de Licenciamento Ambiental da Semas, Sylvia Santos; a Gerente de Projetos de Obras Civis e Infraestrutura da Semas, Edna Corumbá; a equipe de Licenciamento da Semas, responsável pela análise técnica do empreendimento; o secretário de Estado de Transportes, Kléber Menezes; o prefeito de Rurópolis, Pablo Genuíno; a delegada Silvia Rego, representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública; a vereadora Carla Naiza, da Câmara Municipal de Rurópolis; o vereador de Itaituba, Isaac Dias; e o representante da Prefeitura de Itaituba, Eugênio Neto; o deputado estadual Eraldo Pimenta, representando a Assembleia Legislativa do Estado; o representante da Fundação Propaz, do Governo do Estado, Valdemir Monteiro; e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Marisa Freitas; e a representante da Procuradoria Geral do Estado, Roberta Dorea. Outras autoridades municipais, estaduais e federais estiveram presentes na audiência.

Dados sobre os Projetos – Os empreendimentos formam um complexo portuário, e as três iniciam suas operações de grãos com a chegada dos produtos via caminhões. Na ETC Rurópolis, da Bertolini e ETC Tapajós, da Cianport, os grãos serão encaminhados para silos via sistema de correias transportadores, e enviados por via hidroviária através de barcaças graneleiras. Na ETC Santarenzinho, da Odebrecht, os grãos serão encaminhados para armazéns via sistema de correias transportadoras, e enviados para as barcaças graneleiras via sistema de correias. No total, considerando as fases prévia, de instalação e operação, as empresas contabilizam mais de 1,1 mil empregos a serem gerados.

Após essa audiência pública, a análise do projeto continuará e será submetido ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para deliberação sobre a concessão ou não da licença prévia pela Semas, que atesta a localização e a viabilidade sócio-ambiental do empreendimento. As próximas etapas são as licenças de instalação e operação, que só serão concedidas mediante cumprimento das condicionantes da licença anterior. Por um prazo de dez dias úteis, a contar da data da realização da audiência pública, a Semas receberá comentários, manifestações e sugestões que serão anexados ao respectivo processo administrativo de licenciamento do empreendimento, através do protocolo na Semas ou pelo e-mail geinfcla@gmail.com. A próxima audiência sobre os mesmos projetos ocorrerá no município de Rurópolis em data a ser definida.

Ascom Semas

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