Sema aumentará controle sobre o desmatamento no Pará com uso de chips e modernização do monitoramento

Belém (16/10/14) – A investigação da organização Greenpeace sobre o transporte e receptação ilegal de madeira por empresas madeireiras a partir do monitoramento das rotas realizadas por veículos, acessando áreas de florestas onde estão ocorrendo explorações de madeira sem autorização dos órgãos ambientais demonstram que é necessário aperfeiçoar os mecanismos de controle e monitoramento para impedir a extração ilegal de florestas no Pará. Essa ilegalidade ocorre devido as empresas receptoras das madeireiras ainda conseguirem “acobertar” a madeira de origem ilegal a partir de créditos florestais comercializados de áreas de florestas licenciadas pelo órgão ambiental, que ainda não foram exploradas ou não serão totalmente exploradas. Uma das principais medidas para coibir a exploração ilegal de madeira é implementar sistemas e mecanismos que permitam rastrear as toras de madeira obtidas a partir da árvores autorizadas pelo órgão ambiental, impedindo que árvores não autorizadas sejam exploradas e comercializadas ilegalmente.

De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Hildemberg Cruz, os esforços atuais da Sema para impedir a exploração ilegal de madeira de florestas do Estado estão voltadas na modernização do sistema de licenciamento, controle e fiscalização no Estado. Um novo sistema de licenciamento e monitoramento de Planos de Manejo Florestais denominado Sisflora II será implantado até o segundo semestre de 2015. Neste novo sistema, o controle das toras de madeiras será feita a partir de “chips”, permitindo rastrear e confirmar a origem da madeira, de forma a coibir que sejam adquiridas pelas empresas do setor florestal madeiras vindas de áreas exploradas ilegalmente. “Além deste novo mecanismo de controle, um conjunto de funcionalidades mais inteligentes estão sendo desenvolvidas no sistema utilizado atualmente como a vinculação das fontes de suprimento de madeira legais e viáveis para licenciamento das indústrias madeireiras, assim como bloqueios e filtros das operações de comercialização de créditos florestais consideradas suspeitas, e deverão ser fiscalizadas pelo órgão ambiental para ser liberadas nos sistemas”, explica o secretário.

A Sala de Monitoramento Florestal implantada no segundo semestre de 2013 pela SEMA, por meio da qual já se obteve importantes resultados em coibir exploração florestal ilegal no Estado e na punição de empresas envolvidas em fraudes deverá ser modernizada e ser transformada em um setor de inteligência, além da previsão para 2015 do fortalecimento do setor de fiscalização da Secretaria com o aumento do número de agentes de fiscalização para atuar no combate de crimes ambientais no Estado.

Apesar dos avanços que estão sendo implementados pela Sema e que deverão ser consolidados em 2015 no sentido de garantir mais efetividade no controle e fiscalização das atividades florestais no Estado do Pará, a Secretaria ainda carece de melhores estruturas e ferramentas modernas para enfrentar o desafio de atuar de forma efetiva e eficiente na gestão florestal do Estado, dada sua extensão territorial (1,244 milhões de Km2), diversidade e complexa cadeia produtiva que utilizam como base recursos naturais/florestais. As dificuldades passam pela necessidade de possuir uma estrutura própria para efetuar deslocamento mais rápidos e eficazes (helicópteros, aviões de pequeno porte tripulados ou não), aquisição de ferramentas (imagens de radar, serviços e sistemas que permitem rastreabilidade de veículos e cargas, etc.) e equipamentos mais modernos para utilização dos agentes de licenciamento e fiscalização.

A Sema está, durante os próximos dias, fiscalizando as serrarias envolvidas nas fraudes e os Planos de Manejo Florestais Sustentáveis (PMFS) que estão abastecendo de créditos florestais as empresas para acobertar a madeira explorada ilegalmente. Foi realizado sobrevoo nas áreas de manejo florestal licenciadas pela Sema, e preliminarmente já foram identificadas irregularidades, sobre as quais estão sendo tomadas medidas administrativas acautelares por conta das novas irregularidades na venda de crédito por parte dos Planos de Manejo. Uma serraria/indústria já foi fiscalizada, e nela foi encontrada madeira ilegal no pátio. Essa empresa foi multada e a madeira apreendida, além de a Sema estar verificando outras medidas administrativas com relação à empresa.

 Ascom Sema

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