Sociedade é convidada a participar de audiências sobre Plano de Resíduos Sólidos do Pará

Belém, 14/10/14 – Toda a sociedade, autoridades federais, estaduais, municipais e demais interessados estão convidados a participar das audiências públicas que estão sendo realizadas em vários municípios do Pará sobre o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Pará (PEGIRS/PA), conduzidos em parceria pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Integração Regional, desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb) e Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp). Houve mudança no município de Cametá, que receberia audiência na quinta-feira (16), mas por problemas técnicos, a nova data será remarcada.

O Plano está em processo de finalização e a minuta, que pode ser consultada no site da Sema, se divide em dois volumes. No primeiro aborda os resultados e análises que compõem o Diagnóstico da situação dos Resíduos Sólidos no Estado, no qual foram enfocados de acordo com cada Região de Integração, as propostas de Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos do Estado do Pará e a Capacitação dos Consórcios Públicos, que são formados por entes da Administração Pública Direta (União, Estados,Municípios) para uma gestão compartilhada de atividades específicas e a realização de objetivos de interesse comum, cuja finalidade é melhorar a eficiência da prestação de serviços públicos.

No segundo volume, consta, basicamente, o prognóstico do Plano, prospecções envolvendo o desenvolvimento econômico combinadas com as expectativas de crescimento demográfico; proposições, diretrizes, estratégias, metas e uma primeira estimativa de recursos a serem viabilizados para a modernização e operação do Sistema Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos.

Para a validação da proposta deste plano, audiências públicas estão sendo realizadas nas regiões de integração: Guamá (em Castanhal) dia 09/10; Caeté (Bragança), 23/10; Araguaia (Redenção), 29/10; Tapajós (Itaituba), 05/11; Carajás (Marabá), 11/11; Lago de Tucuruí (Tucuruí), 12/11; Xingu (Altamira), 13/11; Baixo Amazonas (Santarém), 18/11;  Rio Capim (Paragominas), 20/11; e Região Metropolitana e Marajó (Belém), 21/11. Houve mudança no município de Cametá, que seria na quinta-feira (16), mas por problemas técnicos, a nova data será remarcada.

O material para consulta e contribuições está disponível nos sites www.sema.pa.gov.br e www.seidurb.pa.gov.br. Com base na minuta, os interessados podem enviar contribuições através do e-mail residuos.solidos.para@gmail.com até a data da última audiência. Mais informações podem ser obtidas também por telefone: (91) 3184-3374 (Alan Saraiva, da Sema) ou (91) 3239-1613 (Semirames, da Seidurb).

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