Unidades de Conservação são berçários de árvores protegidos por lei

Belém, 19/9/14 – Andiroba, maçaranduba, angelim, castanheira e mogno são algumas espécies, frutos da Terra, homenageadas  no Dia da Árvore, 21 de setembro. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) tem sob sua responsabilidade mais de 21 milhões de hectares em Unidades de Conservação (UC) distribuídas em Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável, para a proteção do meio ambiente em 21 UCs do Pará.

As UCs de Proteção Integral são áreas destinadas à preservação da natureza, sendo admitido apenas o uso indireto de seus recursos naturais. Nas de Uso Sustentável o objetivo é utilizar os recursos naturais sem destruir o meio ambiente.

Árvores são fontes de sobrevivência de aves, insetos, mamíferos, répteis e uma extensa biodiversidade, também protegem nascedouros de água e têm suas raízes, cascas, folhas, caules, frutos e seiva usados nas indústrias farmacêutica, cosmética e alimentação, entre outros ramos significativos da economia e da ciência. O Homem não vive sem elas.

Unidades de Conservação são áreas criadas e administradas pelo governo federal, estadual ou municipal conforme determina a Lei No . 9.989, de 2000, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Elas são criadas com a finalidade de conservar as funções econômicas, sociais e ambientais das florestas, e, em alguns casos, promover o uso sustentável dos recursos naturais.

Confira informações sobre as 21 Unidades de Conservação de gestão estadual no Pará

  1. Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó – APA Marajó – de Uso Sustentável

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Arquipélago do Marajó possui uma área territorial de 5.500.000 hectares, localizado sob influência do oceano Atlântico, rio Amazonas e da baía do Marajó. A APA abrange 12 municípios: Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure. Os municípios de Bagre, Gurupá, Melgaço e Portel completam os 16 municípios do arquipélago do Marajó, com área total de 5.998.570 ha.

O Plano de Desenvolvimento Sustentável está em articulação com a sociedade civil visando à conservação da biodiversidade, o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população marajoara. O Plano de manejo é para preservar as espécies ameaçadas de extinção e amostras representativas dos ecossistemas. Implementar projetos de pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo, também estão entre os interesses na área de Proteção Integral criada pela Constituição Estadual de 1989.

  1. Área de Proteção Ambiental de Algodoal-Maiandeua – APA de Uso Sustentável

Algodoal/Maiandeua é uma APA por causa da importância que seus ecossistemas têm para a humanidade. Localizado no município de Maracanã, a 164 km de Belém, capital do Pará. O Local é habitado por aproximadamente 2.000 pessoas e é bastante conhecido pelas suas diversidades naturais e por ser um lugar muito frequentado, tanto em alta como em baixa temporada. A Praia da Fortalezinha e o Lago da Princesa são atrativos para quem quer contemplar a natureza e a praticar a pesca artesanal na companhia dos pescadores locais. Sá badalação e festas nas praias da Princesa, Farol e Caixa d’Água.

Os ecossistemas da microrregião do Salgado fazem da ilha de Algodoal uma área de biodiversidade rica. A ilha apresenta formações conservadas de praias, mangues, lagos de água doce, dunas, igarapés, entre outros. Os peixes comuns à ilha são: pescada amarela, xaréu, tainha, anchova, corvina, gó, cação, mero, gurijuba, dourada, pratiqueira, serra e robalo. Outros representantes da fauna da ilha são: preguiças, quatis, tamanduás, raposas, gatos maracajá, camaleões, mucuras, macacos de várias espécies, guaxinins, jacarés, jabutis, tartarugas, entre outros. Os manguezais atuam como berçários de peixes, mexilhões, camarões, ostras, turus, caranguejos, entre outras espécies marinhas.

A vegetação da ilha é característica de restinga com sua grande variedade de espécies. Nas dunas e proximidades, encontram-se frutas típicas como o ajuru e o caju, além de muruci, carambola e manga.

As manifestações artísticas também são bem características e é conhecida como um dos berços do Carimbó, estilo de música original do Pará. Lá residem alguns mestres e grupos de dança de que fazem o estilo permanecer forte de geração a geração e é uma das identidades da ilha.

A lei estadual no 5.621, publicada no Diário Oficial do Estado em dezembro de 1990, criou a Área de Proteção Ambiental de Algodoal/Maiandeua, que possui uma área de 2.378 hectares. O Plano de manejo foi publicado em 30 de agosto de 2012. Algumas atividades são proibidas no local:

  • A implantação e o funcionamento de indústrias potencialmente poluidoras;
  • A realização de obras de terraplenagem e a abertura de canais;
  • Atividades que possam provocar erosão das terras ou assoreamento das condições hídricas;
  • Atividades que ameacem extinguir espécies da biota regional como caça e pesca;
  • O uso de biocidas, (pesticida, herbicida etc.) quando indiscriminado ou em desacordo com as normas ou recomendações técnicas oficiais.

A APA tem objetivos básicos de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. O Conselho Gestor é deliberativo.

  1. Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém – APA de Uso Sustentável

A Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém (APA Belém) foi criada por meio do Decreto Estadual no 1.551, de 03/05/1993, decreto de 2008 alterou o nome para o atual, e outro decreto de dezembro de 2011 define limites dentro dos municípios de Belém e Ananindeua e engloba o Parque Estadual do Utinga (Peut). A APA é administrada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e possui Conselho gestor Deliberativo.

As espécies da fauna mais comuns que podem ser observadas nessas Unidades de Conservação são aranhas, cobras dormideira, bicuda, cipó, dágua, coral, falsa coral, jiboia amazônica, sucuri, suaçuboia, perereca verde, sapo cururu, rã pimenta, lagarto de parede, iguana, jararaca, jacaré-tinga, macaco prego, macaco de cheiro, preguiça de bentinho, quati, paca, cotia, capivara, tucano, araçari-de-bico-branco, beija-flor, martim-pescador-verde, rapazinho-de-colar, bem-te-vi, pica-pau amarelo, biguá, biguatinga, cambacica, periquito-de-mangueira, garça branca grande, coruja suindara, acauã, falcão cauré, quero-quero, bacurau, jaçanã, curió, corujinha do mato, entre outros.

  1. Área de Proteção Ambiental de São Geraldo do Araguaia – APA de Uso Sustentável

A Área Proteção Ambiental de São Geraldo do Araguaia (APA Araguaia) foi criada em 25 de julho de 1996, pela Lei 5.983. Localizada na região sudeste do estado do Pará, fronteira com o estado do Tocantins. A APA Araguaia possui 29.655,39 hectares de extensão. Possui Conselho Gestor Deliberativo.

Seus principais atrativos turísticos são as cachoeiras Três Quedas e o Parque das Águas; além das praias do Rio Araguaia entre as vilas Ilha de Campo e Santa Cruz dos Martírios.

Os dois maiores marcos limitantes da unidade são o Rio Araguaia e um trecho da Rodovia BR-153. Na região também é encontrada grande número de gravuras e inscrições rupestres, bem como a ocorrência da transição de dois ecossistemas, cerrado e floresta amazônica.

A área é relevante por abrigar espécies da fauna e flora brasileira ameaçados de extinção da natureza. Na fauna, destaque para onça pintada, gavião-real, tamanduá-bandeira e cobra cascavel; enquanto na flora se encontram mogno, castanheira, aroeira, sucupira e angelim.

Para chegar ao interior da APA Araguaia o visitante tem duas opções. Partindo da sede urbana do município de São Geraldo do Araguaia, a porta de entrada a este santuário ecológico é a estrada vicinal que dá acesso à vila Santa Cruz dos Martírios; e via fluvial, navegando pelo rio Araguaia.

  1. Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu – APA de Uso Sustentável

A Ilha do Combu está situada à distância de 1,5 km de Belém, compreendendo uma área de cerca de 1500 hectares, apresentando ecossistema típico de várzea, com paisagem peculiar de espécies frutíferas e florestais, entre as quais se destacam a manga, pupunha (Bactris gasipaes), cacau, cupuaçu (Theobroma grandiflorum), andiroba (Carapa guianensis Aubl.), jambo (Syzygium malaccense), biribá (Rollinia mucosa), além de algumas plantas medicinais e principalmente o açaí (Euterpe oleracea), que ocorre em toda a extensão da ilha, que tem Conselho Gestor deliberativo.

Entre os animais, o papagaio do mangue ou “Curica” (Amazona Amazonica) é o pássaro mais comum na ilha. Pode-se encontrar também botos (Inia geoffrensis), bichos preguiça (Bradypus infuscatus), além de diversas espécies de macacos de pequeno porte (Saimiri).

As principais ameaças à fauna e à flora desta Unidade são marcadas pelo desmatamento, turismo desordenado, lixo na correnteza da maré de Belém, o excesso de velocidade das embarcações e o loteamento irregular.

  1. Área de Proteção Ambiental Paytuna – APA de Uso Sustentável

A Área de Proteção Ambiental (APA) Paytuna, que rodeia o Parque Estadual de Monte Alegre (Pema), foi criada pela Lei 6.426, de 17 de dezembro de 2001, com o principal objetivo de amenizar impactos do meio externo, causadores de danos, que atingiriam o parque diretamente. Outra Lei, de janeiro de 2013, ampliou a UC para 58.251 ha.

As comunidades do Maxirá, Maxirazinho, Ererê, Paytuna e Santana, estão localizadas no entorno do Parque Estadual Monte Alegre, local onde foi criada a Área de Proteção Ambiental Paytuna. Duas dessas comunidades estão próximas das serras de mesmo nome, Serra do Ererê e Serra Paytuna. O acesso à APA é feito via aérea, com voos para a cidade de Santarém. Depois é preciso fazer uma viagem de cerca de duas horas de lancha, até a cidade de Monte Alegre, de onde de carro, em 20 minutos, chega ao Parque.

Os atrativos da APA Paytuna, são as pinturas rupestres e os atrativos naturais que são encontrados dentro do Parque Estadual Monte Alegre.

  1. Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu

A Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu foi criada pelo Governo do Estado do Pará no ano de 2006, por meio do Decreto no 2.612 de 04/12/06. A Unidade (UC) de Uso Sustentável possui área de 1.679.280,52 hectares e fica localizada nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu no Estado do Pará, abrangendo 1.102.779,30 ha do município de São Felix do Xingu e 576.501,22 ha do município de Altamira.

Esta APA, situada na região da Terra do Meio, integra o grande corredor de biodiversidade constituído por UC e Terras Indígenas contíguas, localizadas na bacia do rio Xingu. Para se chegar à Unidade, o acesso principal é feito pelo município de São Felix do Xingu, distante 1.200 km de Belém, realizado via terrestre pela Rodovia PA-279, levando em média 12 horas de viagem. Outra opção para se chegar à UC é o transporte aéreo.

A APA destaca-se pelas belezas cênicas, a biodiversidade tem características das Florestas Úmidas do Interflúvio Tapajós-Xingu e pelo vasto conhecimento das populações locais na agricultura de pequeno porte, extrativismo, pecuária e no processamento de produtos agropecuários. No verão, o rio Xingu proporciona áreas de lazer nas praias e ilhas, atraindo turistas de diversas regiões do Estado. Além disso, também possibilita atividades de pesca esportiva.

  1. Área de Proteção Ambiental do Lago de Tucuruí – APA Lago de Tucuruí de Uso Sustentável

Área de 503.490 ha – Conselho Gestor deliberativo

  1. Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Alcobaça – RDS de Uso Sustentável Alcobaça (Mosaico de Tucuruí) –

Área de 36.128 ha nos municípios de Tucuruí e Novo Repartimento, criada em abril de 2002, Conselho Gestor deliberativo.

10 – Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pucuruí – Ararão – RDS de Uso Sustentável Pucuruí-Ararão (Mosaico de Tucuruí)

Área de 29.049 em Tucuruí e Novo Repartimento, Conselho Gestor deliberativo.

Mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí (8, 9 e 10)

Área de 568.667 ha: somatória da APA Tucuruí e das RDS Alcobaça e Pucuruí-Ararão.

Na década de 80, a desapropriação de aproximadamente 3.000 km² Hidrelétrica de Tucuruí – UHE/Tucuruí originou a formação de um grande lago artificial com 2.875 km2, contendo em seu interior aproximadamente 1.600 ilhas (feições de ilhas/topos de morros), abrangendo parte de sete municípios, Tucurui, Breu Branco, Novo Repartimento, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna e Itupiranga. Em 2000 a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), hoje Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), apresentou a proposta de criação de uma Área de Proteção Ambiental – APA para o lago de Tucuruí como a melhor alternativa de manejo.

O macrozoneamento aprovado resultou em um conjunto de Unidades de Conservação composta por uma Área de Proteção Ambiental – APA do Lago de Tucuruí (568.667 ha), incluindo duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (com mais de 1700 famílias de moradores) – RDS Alcobaça, com 36.128 ha e a RDS Pucuruí-Ararão, 29.049 ha. A Lei nº 6.451, de 8 de abril de 2002, cria o conjunto de Unidades de Conservação da Natureza na região do Lago de Tucuruí denominado Mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí.

A Usina Hidrelétrica Tucuruí é a maior obra de engenharia já realizada na Amazônia, um marco da engenharia mundial de barragens, além de ser considerada a maior usina hidrelétrica totalmente brasileira e a quarta do mundo, construída e operada desde 22 de novembro de 1984 pela Eletronorte.

Faz parte da hidrelétrica as eclusas, inauguradas em 2010, que são um conjunto de tanques para elevar ou baixar embarcações entre níveis diferentes. As de Tucuruí estão entre as maiores do mundo e são as maiores do Brasil. Elas têm capacidade para dar passagem a 40 milhões de toneladas de cargas por ano.

Com a formação do lago dessa hidrelétrica criou-se um novo ecossistema na região, com destaque para a formação de ilhas. Em grande parte dessas ilhas, são encontradas diversas espécies florestais como o Angelim Vermelho (Dinizia excelsa) o Jatobá (Hymenaea courbaril) e a Castanheira (Bertholletia excelsa), entre outras. Encontram-se também, representantes da fauna terrestre, entre eles, o porco- do- mato (Tayassu trincinctus) a capivara (Hidrochoerus hidrochoeris) e a anta (Tapirus terrestris), entre as aves encontram-se a arara-piranga (Ara macao), mutum (Crax fasciolata) e tucano (Ramphastos toco) e no lago encontram-se espécies de peixes como Mapará (Hipophitalmus sp.), Pirapitinga (Piaractus brachypomus) e o Tucunaré(Cichla sp).

Entre as ilhas existentes no Lago, destaca-se a Ilha de Germoplasma, criada em 1984, em uma ação conjunta, Eletronorte e Inpa. Está localizada aproximadamente à distância de 3 km da barragem, com 100 ha de área, onde existem cerca de 15 mil árvores de 46 espécies diferentes. O objetivo principal da sua criação, além de contribuir para obtenção de subsídios científicos, foi salvar os recursos fitogenéticos presentes na vegetação, para obtenção de novas linhagens, salvamento de espécies restritas às áreas atingidas pela barragem ou espécies consideradas raras e também consideradas de valor econômico. É considerado também um espaço destinado ao turismo científico.

Outros pontos/eventos de atração turística merecem destaque como o Torneio de Pesca Esportiva de Jacundá lançado em 2005 e o Torneio de Pesca Esportiva de Tucuruí em 2009. Ambos, com a finalidade de incentivar o turismo na região do Lago da Hidrelétrica de Tucuruí. Os participantes vêm de diferentes partes do país e até de outros países.

Meios de acesso aos munícipios que fazem parte do Mosaico do Lago de Tucurui:

Aéreo: Aviação TRIP (45 minutos, Belém -Tucurui)

Terrestre: Ónibus Transbrasiliana e Boa Esperança (em média sete horas) de Belém,via PA-150 e PA- 475.

Aquático (no lago): Lanchas saindo dos sete municípios que compõem o Mosaico.

11 – Floresta Estadual do Paru

A Flota abrange os municípios de Almeirim, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos e Prainha e forma, em conjunto com os corredores de biodiversidade do Amapá e central da Amazônia, o maior corredor de biodiversidade do Planeta. A criação da Flota de 3.527.593 ha aconteceu em dezembro de 2006. O Plano de manejo está aprovado.

A Flota do Paru possui um potencial expressivo para uso florestal, uma vez que na região predominam florestas densas, com elevada volumetria de espécies madeireiras e abundância de espécies não madeireiras de valor comercial. Entre os serviços ambientais oferecidos pela Flota estão a proteção das bacias hidrográficas da Calha Norte do rio Amazonas, no Estado do Pará, e a conservação da biodiversidade.

As Flotas são consideradas como de posse e domínio público, admitindo-se ainda a permanência de populações tradicionais que já habitavam a área na data de sua criação e de acordo com as normas estabelecidas neste plano de manejo.

A paisagem da Flota do Paru apresenta nove tipos de vegetação, entre os quais o mais representativo é a floresta ombrófila densa submontana, que se estende por uma área de 2.703.477 hectares (75%) nas porções norte e central da Flota. A floresta ombrófila densa de terras baixas, localizada nas proximidades dos rios Paru, Carecuru e Ipitinga e igarapés do Inferno e do Jacaré, estende-se por uma área de 71.182 hectares (1,97%). A floresta ombrófila densa aluvial ocorre numa pequena porção (129 hectares; 0,004%) próxima ao rio Jari.

Noventa e nove por cento da Flota possui altitudes superiores a 100 metros, com maiores concentrações entre 150 e 500 metros. As áreas com altitudes mais elevadas atingem 600 metros, localizadas no sul da Flota.

Quanto ao potencial mineral da Flota, o DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral) possui solicitações para pesquisa de vários minerais.

Quanto à hidrografia, a Flota do Paru apresenta uma rede de rios e igarapés de aproximadamente 12,4 mil quilômetros de extensão. A Flota está localizada entre os rios Cuminapanena e Jarí (limite com o Amapá) e no seu centro corre o rio Paru. A navegabilidade desses rios sofre forte influência das secas e cheias, por períodos aproximados de seis meses.

Na maioria dos rios somente é possível navegar em barcos de pequeno porte e num determinado período do ano.

12 – Floresta Estadual de Trombetas

A Flota está situada na margem esquerda (Calha Norte) do rio Amazonas e abrange os municípios de Oriximiná (88%), Óbidos (11%) e Alenquer (1%), no Estado do Pará. Essa UC integra o maior bloco de Áreas Protegidas do mundo, o qual possui 22 milhões de hectares e forma, em conjunto com os corredores de biodiversidade do Amapá e central da Amazônia, o maior corredor de biodiversidade do planeta. A Flota tem 3.172.978 ha, foi criada em dezembro de 2006 e possui Plano de manejo e Conselho Gestor consultivo.

A Flota do Trombetas possui um potencial expressivo para manejo florestal de produtos madeireiros e não madeireiros (principalmente castanha-do-pará), ecoturismo e serviços ambientais. Os objetivos de sua criação são o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais, hídricos e minerais, o turismo e os serviços ambientais. As Flotas são consideradas como de posse e domínio público, admitindo-se a permanência de populações tradicionais que já habitavam a área na data de sua criação e de acordo com as normas estabelecidas neste plano de manejo.

A Flota do Trombetas apresenta uma rede de rios e igarapés de aproximadamente 18 mil quilômetros de extensão. A Flota delimita-se a oeste com o rio Cachorro (limite com a Terra Indígena Trombetas-Mapuera); a leste com os rios Erepecuru e Cuminapanema; e no centro da Flota corre o rio Trombetas. A navegabilidade é dificultada em virtude das corredeiras e cachoeiras presentes nesses rios.

13 – Floresta Estadual de Faro

A Flota de Faro está localizada no Estado do Pará, na Calha Norte do rio Amazonas. Essa região abriga o maior bloco de Unidades de Conservação e Terras Indígenas do mundo. Ao norte, a Flota de Faro faz divisa com a Terra Indígena (TI) Trombetas- Mapuera, com a comunidade quilombola Cachoeira Porteira (Flota do Trombetas) e com a Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas; a oeste, a Flota faz limite com a TI Nhamundá-Mapuera; a leste, com a Terra Quilombola do Alto Trombetas e Floresta Nacional (Flona) Saracá- Taquera; e ao sul, com o município de Nhamundá, no Estado do Amazonas. A partir do município de Faro, o início da Flota é marcado pelo igarapé Floresta, enquanto o igarapé Pirarara limita o extremo oeste do seu território.

Em 2006, o Governo do Pará criou a Flota de Faro. Ela possui uma área de 613.867 hectares para conservação e uso sustentável dos recursos naturais. A área da Flota é 54 vezes a área do município de Manaus e se estende por dois municípios: Oriximiná e Faro.

Os pesquisadores do Museu Emílio Goeldi já encontraram na região: Mais de 380 espécies de plantas; 290 espécies de aves; 62 tipos de peixes; 52 espécies de répteis e anfíbios; 62 espécies de mamíferos. Ainda existem muitas outras espécies não descobertas, entre outros milhares de animais invertebrados. E o mais importante: muitos desses animais não aparecem em nenhum outro lugar do planeta. Eles existem somente na Flota de Faro, como é o caso do macaco sauim (Saguinus martinsi).

População: Na Flota de Faro residem 93 famílias (387 pessoas) que utilizam a Flota para plantar seus roçados, caçar, pescar e extrair produtos da floresta, como castanha-do-pará, copaíba, andiroba e outros. Essas famílias estão distribuídas em duas comunidades ribeirinhas, três aldeias indígenas e em posses ao longo do rio Nhamundá. Neste rio estão as comunidades Português, com 27 famílias, e Monte Sião, com 12 famílias. No rio Trombetas há duas famílias de pequenos pecuaristas e uma de quilombolas.

No rio Mapuera há 48 famílias da etnia indígena Waiwai que migraram para a área e se organizaram em três aldeias: Tauanã, Mapium e Takara. Ao redor da Flota vivem cerca de 380 famílias de quilombolas (Comunidade Cachoeira Porteira, ao norte da Flota, e Comunidade Tapagem, a sudoeste) e 550 indígenas moradores da TI Nhamundá-Mapuera, que também passam pela Flota rumo à sede municipal de Oriximiná. Ainda no entorno, na margem esquerda do rio Nhamundá, do lado do Estado do Amazonas, há três aldeias indígenas (Areia, Torre e Gavião) e alguns ribeirinhos. Essas populações utilizam a área da Flota para plantar roçados e extrair produtos da floresta.

14 – Floresta Estadual do Iriri

Criada a partir do decreto No2606, 04/12/2006, a Floresta Estadual do Iriri está localizada no município de Altamira, região Xingu, e abrange uma área de 440.493 ha. É uma unidade de uso sustentável que tem como limites Terras Indígenas no norte e no sul, Estação Ecológica da Terra do Meio ao leste e Flona de Altamira ao oeste.

  • É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei.
  • É admitida a permanência de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação, em conformidade com o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade.
  • A visitação pública é permitida, condicionada às normas estabelecidas para o manejo da unidade pelo órgão responsável por sua administração.
  • A pesquisa é permitida e incentivada, sujeitando-se à prévia autorização do órgão responsável pela administração da unidade, às condições e restrições por este estabelecidas e àquelas previstas em regulamento.
  • Disporá de um conselho consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes.

Para se chegar lá, o acesso é feito por Altamira, descendo o rio Iriri e adentrar na floresta. Outra opção é viajar para cidade de Novo Progresso pegar a BR 163 passando por dentro do Parque Nacional de Jamanxi.

15 – Parque Estadual do Utinga – Peut – Proteção Integral

O Parque Estadual do Utinga é uma unidade de conservação de proteção integral, criada em 1993, pelo decreto n° 1552, para a preservação e conservação dos recursos naturais e, principalmente, para proteger os Mananciais Lagos Bolonha e Água Preta, responsáveis pelo abastecimento de água de mais de 60% da população da Região Metropolitana de Belém. Essa unidade de conservação está inserida na categoria de proteção integral. O parque é um patrimônio natural, cultural, histórico e paisagístico do Estado do Pará, por ser uma referência à exuberante biodiversidade da floresta amazônica, e principalmente por conservar e assegurar a integridade e qualidade de seus lagos.

O parque se estende por dois municípios: Belém e Ananindeua, e objetiva preservar seus ecossistemas de relevância ambiental e beleza cênica, que possibilitam a realização de pesquisas científicas, atividades de educação, interpretação ambiental, recreação em contato direto com a natureza e de turismo ecológico, de acordo com a lei no 9.985, de julho de 2000.

Na área, há policiamento através do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) que tem estrutura no próprio local, dando segurança e desenvolvendo também atividades. Oficiais e soldados recepcionam, instruem e acompanham visitantes, em parceria da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

O parque fica localizado na Av. João Paulo II e é aberto a visitações, porém é necessário obter autorização e obedecer regras de preservação ambiental, tais como a proibição da pesca nos lagos, riscos em árvores, caça predatória, presença de animais domésticos, captação de fotos para fins publicitários sem a permissão da Sema, entre outros.

16 – Parque Estadual Monte Alegre (Pema) – Proteção Integral

O município de Monte Alegre, região Baixo Amazonas, tem como principais atividades a agricultura e a pecuária, e, busca desenvolver seu potencial turístico. Com 80 mil habitantes, é conhecido em termos arqueológicos desde o século XIX pelas pinturas rupestres existentes em suas serras. No ano de 2006, a região ficou ainda mais em evidência devido aos estudos sobre a existência de pinturas com cerca de 11.200 anos, uma das mais antigas datações para a Amazônia. Em 2001, com a finalidade de proteção deste patrimônio histórico, arqueológico e natural, foi criado o Parque Estadual Monte Alegre (Pema), pela Lei Estadual de no 6.412/2001.

O Parque tem em seus registros cerca de 15 sítios com registros de pinturas rupestres, o que faz com que o local tenha constante visitação. O Pema é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral localizado no Pólo Tapajós, tem área de 3.678 ha. Apresenta um complexo de serras, vales, cavernas, painéis de pinturas rupestres, além da existência de sítios arqueológicos que serviram de base para estudos científicos sobre a ocupação da Amazônia, questionando a origem do homem no continente Americano, fato este que o torna muito atraente do ponto de vista do turismo científico. O Pema fica aberto à visitação, com autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará. O Pema tem plano de manejo e Conselho Gestor consultivo.

Serra do Ererê – Com 4 km de extensão, largura entre 1 e 1,5 km e altitude máxima de 255 metros (na Pedra do Mirante), a Serra do Ererê, localizada a cerca de 12 km a oeste da cidade de Monte Alegre, possui como principais atrativos histórico-cultural a Gruta Itatupaoca (ou Gruta da Capela) , a Serra da Lua e o Mirante.

Gruta Itatupaoca ou Gruta da Capela – Localizada na encosta sul da serra, a gruta é bastante procurada por se tratar de um sítio arqueológico com muitas inscrições rupestres, além de um grande salão abobadado onde é celebrada a missa de natal. Tal fato lhe garantiu a denominação popular de “Gruta da Capela”.

Serra da Lua – Localizada na extremidade sudoeste da Serra do Ererê, a Serra da Lua merece atenção por apresentar pinturas policromas tanto no seu interior quanto a céu aberto. Entre as diversificadas gravuras existentes na serra, destaca-se a de um círculo com cerca de 1m de diâmetro, núcleo amarelo-ocre e halo periférico vermelho o qual inspirou a denominação da serra. O acesso é fácil, por via rodoviária.

Pedra do Pilão – Situada na parte Sul da Serra Pay maciça, sustentado por outro bloco, fino e em forma de coluna. É a imagem que melhor representa a identidade do Pema e do município Monte Alegre. Próximo à ao Pilão, também encontramos o Painel do Pilão e a Gruta do Pilão. Ambos apresentam grande quantidade e variedade de pinturas rupestres, principal atrativo do parque.

17 – Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas – Proteção Integral

O Parque Estadual da Serra das Andorinhas Martírios (Pesam) é uma Unidade de Conservação Estadual instituída em 1996, por meio da Lei no 5.982, localizado no município de São Geraldo do Araguaia, na região Sudeste do Pará, à margem esquerda do Rio Araguaia. Com uma área de aproximadamente 26787 ha, e população estimada em cerca de 26 mil habitantes, a pecuária é a principal atividade econômica.

A Unidade de Conservação, com plano de manejo e Conselho gestor consultivo, tem como principal objetivo preservar os seus ecossistemas naturais, belezas cênicas e recursos arqueológicos. A área do parque está em uma zona de transição entre a Amazônia e o Cerrado, o que confere a seus oito ecossistemas uma incomum riqueza e complexidade. Seu território se encontra numa região de serras, proporcionando um grande diferencial paisagístico ao parque.

O local provoca interesse a todos os visitantes por seus inúmeros recursos arqueológicos, sua diversidade e especificidade de espécies vegetais e animais, além da grande quantidade de cachoeiras e outros aspectos da área protegida. Em seu entorno foi instituído pela Lei no 5.983, a criação da Área de Proteção Ambiental de São Geraldo do Araguaia (APA Araguaia), com objetivo de conservar e recuperar os ecossistemas, visando à melhoria da qualidade de vida da população local através de programas e projetos de desenvolvimento sustentado e, consequentemente, o amortecimento dos impactos ambientais que avançam em direção ao referido parque.

O Pesam e a APA Araguaia possuem elevada importância nas áreas de botânica, biologia e arqueologia, reunindo no local beleza cênica, riquezas naturais e tesouros arqueológicos numa proporção incomum. A região é marcada também pela Guerrilha do Araguaia, ocorrida na década de 70 e povoada por comunidades tradicionais, uma delas possuindo o segundo maior sítio arqueológico de inscrições rupestre a céu aberto do mundo.

18 – Parque Estadual de Charapucu – Proteção Integral

O Parque Estadual Charapucu, criado pelo Decreto Estadual No 2.592, de 09/11/2010, fica no município de Afuá, na ilha do Marajó, e está inserido na foz do rio Amazonas, o maior rio em extensão e volume de água do mundo e é coberto predominantemente por florestas de várzeas e igapós, que são recortados por uma imensa rede de rios, igarapés e lagos de águas doces.

A Lei Federal No 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) cita que os Parques têm o objetivo básico de preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitar a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, além de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

O Parque Estadual Charapucu vem propiciar oportunidade de conhecimento da biota local, nunca pesquisada anteriormente. Os pesquisadores do Museu Paraense emílio Goeldi (Mpeg) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) estão desvendando a biodiversidade do Parque, principalmente porque há indício da presença do macaco caiarara (Cebus kaapori), citado na lista das espécies ameaçadas de extinção.

19 – Estação Ecológica do Grão-Pará – Proteção Integral

Estação Ecológica (Esec) do Grão-Pará é uma unidade de conservação da natureza que priva pela preservação da natureza e pela realização de pesquisas científicas. Responsabilidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, foi criada no ano de 2006 com aproximadamente 4,2 milhões hectares, a Unidade fica localizada à margem esquerda do Rio Amazonas no oeste do Estado do Pará, região conhecida como Calha Norte paraense.

A Unidade abrange quatro municípios: Oriximiná, Óbidos, Alenquer e Monte Alegre e incorpora porções das bacias hidrográficas dos rios Maicuru, Curuá, Cuminapanema, Erepecuru, Trombetas e Mapuera. De difícil acesso, realizado apenas por meio de pequenos aviões e helicópteros, a Esec  do Grão-Pará apresenta elevado nível de preservação de seus recursos naturais, formando com outras unidades de conservação e terras indígenas da região, o maior bloco de florestas protegidas no mundo, proporcionando assim, o fluxo de biodiversidade do corredor central da Amazônia ao corredor do Amapá.

Na Esec do Grão-Pará é possível se deparar com espécies de animais exclusivas daquela região. Foram registradas 62 espécies de anfíbios e 68 de répteis, com possíveis novas espécies.

No campo da gestão, a Esec do Grão-Pará possui uma equipe de funcionários, que atuam em Belém, e conta também com apoio de entidades governamentais e não-governamentais, como o Instituto de Desenvolvimento Florestal – Ideflor, a Conservação Internacional – CI, o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – Imazon e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora. A Unidade teve o seu Plano de Manejo aprovado, por meio da Portaria no 1.941/2011- GAB/SEMA (DOE no Nº. 31994 de 08/09/2011) e possui um Conselho Gestor consultivo.

20 – Reserva Biológica Maicuru – Uso Sustentável

A Reserva Biológica (Rebio) Maicuru foi criada em 2006 pelo Governo do Estado do Pará (Decreto Estadual n° 2610 de 04/12/2006) com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais existentes e contribuir para a manutenção dos serviços ambientais e recargas de aquíferos, possibilitando a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de atividades controladas de educação ambiental, bem como a preservação integral da biota e dos demais atributos naturais existentes em seus limites. A Reserva possui Plano de Manejo e Conselho Gestor consultivo.

A Reserva Biológica Maicuru possui uma área de 1.151.761 ha, 94,5% localizados no município de Almeirim e 5,5% no município de Monte Alegre. Sua área estende-se do Rio Maicuru até o Rio Jari, na fronteira do Pará com o Amapá. Situa-se na margem esquerda do Rio Amazonas (Calha Norte paraense) e abrange porções das bacias hidrográficas dos rios Maicuru, Paru d’Este e Jarí.

Esta UC faz limite com a Terra Indígena Parque do Tumucumaque, Terra Indígena Rio Paru D’Este, Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Floresta Estadual do Paru e Estação Ecológica do Grão Pará.

O acesso à Rebio é, atualmente, aéreo, por meio de pistas clandestinas de pouso para pequenos aviões e helicópteros em quatro áreas na porção centro-sul da UC, além de outra pista na porção centro-norte, a qual dá acesso à área de acampamento aberto na fase dos levantamentos biológicos.

Apresenta um índice pequeno de desmatamento, o que o torna um dos últimos grandes territórios de florestas e ambientes naturais largamente preservados no planeta. Em decorrência da sua localização e da sua grande área, a Rebio abriga uma considerável diversidade ecossistêmica, tal como representada pelos diferentes tipos de vegetação, classes de relevo e espécies raras e endêmicas.

21 – Refúgio da Vida Silvestre Metrópole da Amazônia – Proteção Integral

Criado sob o Decreto Estadual n° 2.211 de 30/03/2010, e abrangendo 6.367 hectares de florestas primárias e secundárias, o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia (Revis), é uma Unidade de Conservação do Grupo de Proteção Integral, e está nos municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Isabel do Pará.

O acesso à UC pode ser feito de carro, cujo acesso principal fica a aproximadamente 23 km do centro da cidade de Belém, localizado na rua do cemitério Parque das Palmeiras (o visitante chegará ao portão do Batalhão de Polícia Ambiental – BPA); o acesso também pode ser feito de lancha, com saída pelo porto da empresa de navegação CELT, na Av. Bernardo Sayão. Por água, o Revis estende-se por uma faixa de aproximadamente 18 km ao longo da margem direita do rio Guamá, entre os rios Caraparu a Leste e Uriboquinha a Oeste.

Embora a visitação seja permitida, possibilitando o turismo ecológico, pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental e de recreação em contato com a natureza, a visita só poderá ser realizada mediante autorização prévia dada pelo órgão responsável por sua administração, e está sujeita às normas e restrições estabelecidas.

O Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia tem como objetivo principal, a proteção de ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência e/ou reprodução de espécies e comunidades da flora e fauna residente ou migratória.

 

Ascom Sema

(91) 3184 3341

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará