Aviso aos usuários sobre entrega original do DAE

Comunicamos que processos protocolizados nesta SEMA somente poderão ser instruídos com o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) original. É opcional ao interessado a produção de cópias deste documento. Sendo assim, a Gerência de Tramitação de Processos e Atendimento (GECAT) não irá aceitar, em hipótese alguma, a cópia do DAE para dar entrada em processo no protocolo da SEMA.

Belém, 17 de setembro de 2014.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará