PORTARIA Nº 1.980/2014 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

Data: 12 de setembro de 2014

Renovação e Nomeação da composição do Conselho da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo art. 138, inciso II, da Constituição do Estado do Pará, e pelo § 1o do art. 4o da Portaria no 583, de 15 de abril de 2011, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará – SEMA/PA,

 

CONSIDERANDO a Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII, da Constituição Federal de 1988, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, bem como a regulamentação realizada pelo Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002;

 

CONSIDERANDO o Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002, em especial, o seu art. 17, § 5o ao dispor que o mandato do conselheiro da unidade de conservação é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público, em consonância com o art. 321, inciso II, da Constituição do Estado do Pará;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual 2.612, de 04 de dezembro de 2006, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu nos Municípios de São Félix do Xingu e Altamira, Estado do Pará;

CONSIDERANDO a Portaria 583, de 15 de abril de 2011, da SEMA/PA, que institui o Conselho da APA Triunfo do Xingu;

CONSIDERANDO a Portaria 502, de 08 de abril de 2011, da SEMA/PA, que nomeia os membros do Conselho da APA Triunfo do Xingu;

CONSIDERANDO a necessidade de contribuir com a gestão e o planejamento integrado e participativo da APA Triunfo do Xingu, atuando de forma propositiva de modo a envolver os diversos grupos da sociedade civil organizada e do poder público;

 

RESOLVE:

 

Art. 1o Ficam renovados, por mais 2 (dois) anos, de 8 de abril de 2013 à 7 de abril de 2015, de acordo com as entidades que representam, os mandatos do Conselho da APA Triunfo do Xingu, nomeados pela Portaria no 502/2011-GAB/SEMA, de 8 de abril de 2011, dos seguintes membros:

 

I – representantes do Poder Público:

 

  1. a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMA/PA

Titular: André Luís Souza da Costa

Suplente: Marco Antônio Rosa de Carvalho

 

  1. b) Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Marabá) – IBAMA

Titular: Roberto José Scarpari

Suplente: Diego Guimarães de Souza

 

II – representantes da sociedade civil:

 

  1. a) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (São Félix do Xingu) – STTR

Titular: Otair José Julião Ouvides

Suplente: Maria Aparecida de Oliveira

 

  1. b) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Altamira) – STTR

Titular: Gilson Oliveira do Nascimento

Suplente: Cleonice de Souza Oliveira dos Santos

 

  1. c) Comissão Pastoral da Terra (Alto Xingu) – CPT

Titular: Reinaldo José de Barcelos

Suplente: Danilo Antonio Lago

 

  1. d) Associação dos Agricultores Familiares da APATX – AAGRIFPOM (Setor Pombal)

Titular: Solange dos Santos França

Suplente: Carlos Silvestre Paxeco

 

  1. e) Associação de Moradores e Produtores Rurais da Vila São Pedro do Iriri da APATX – AMPROVISP (Setor Canopus)

Titular: Edneide Anício Machado

Suplente: Valdeci Baldini

 

  1. f) Associação de Moradores da APA Triunfo do Xingu – ASMOVINOP (Setor Novo Planalto)

Titular: Francisco Raimundo Teixeira de Sousa

Suplente: Abizaliel Silva das Chagas

 

  1. g) Associação dos Médios, Pequenos e Micro Produtores Rurais da Colônia Fernando Velasco da APATX – ASPROVERI (Setor Central)

Titular: Noeci Batista Gama

Suplente: José Ribamar Vieira

 

  1. h) Associação dos Produtores Rurais da Colônia da APATX – ASPRUT (Setor Tabão)

Titular: Lídio Neres dos Santos

Suplente: Alcides Francelino de Sousa

 

  1. i) Associação dos Moradores da APATX (Setor Xadá)

Titular: Raimundo Freire dos Santos

Suplente: Edson Martins da Cruz

 

  1. j) Associação dos Produtores Rurais do Loteamento Linhares de Paiva da APATX – APROLIPA (Setor Santa Rosa)

Titular: Josemir R. dos Santos

Suplente: Antonio José de Sousa

 

Parágrafo único. Para todos os efeitos legais, ficam substituídos os suplentes constantes da alínea “a” do inciso I, bem como das alíneas “b”, “d”, “f”, “g” e “h” do inciso II deste artigo.

 

Art. 2o Ficam nomeados, pelo período de 8 de abril de 2013 à 7 de abril de 2015, de acordo com as entidades que representam, os mandatos do Conselho da APA Triunfo do Xingu, os seguintes indicados:

 

I – representantes do Poder Público:

 

  1. a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (São Félix do Xingu) – SEMMAS

Titular: Denimar Rodrigues

Suplente: Luiz Macedo

 

  1. b) Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo (Altamira) – SEMAT

Titular: Luiz Alberto de Araújo

Suplente: Marilua Áurea Damasceno Barbosa

 

  1. c) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (São Felix do Xingu) – SEMAGRI

Titular: Wanderley Silva Coelho

Suplente: Fernando Barbosa Silva

 

  1. d) Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Altamira) – SEMAGRI

Titular: Alexandre Borsatto

Suplente: Jarlison Antonio dos Anjos Fonseca

 

  1. e) Câmara Legislativa de São Félix do Xingu

Titular: Bibiano Barbosa de Miranda Neto

Suplente: Carlos Roberto Abreu Moreira

 

  1. f) Câmara Legislativa de Altamira

Titular: Adriano Batista do Couto

Suplente: Aldo Boaventura

 

  1. g) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (Campus Altamira) – IFPA

Titular: Maurício Neubson Medeiros Gonçalves

Suplente: Larisse Keli Rocha Moreira

 

  1. h) Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (Altamira) – ICMBio

Titular: Tathiana Chaves de Souza

Suplente: Leidiane Diniz Brusnello

 

  1. i) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (São Felix do Xingu) – INCRA

Titular: Robson de Oliveira Fonzar

Suplente: Douglas Sousa Nascimento

 

  1. j) Instituto de Terras do Pará (Belém) – ITERPA

Titular: Giselle do Socorro Luz de Lima

Suplente: James Dean Soares da Silva

 

  1. k) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (São Felix do Xingu) – EMATER

Titular: Antonio Oliveira da Silva

Suplente: Mário Gomes da Silva

 

  1. l) Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Belém) – CEPLAC

Titular: Antonio Carlos Gesta de Melo

Suplente: Carlos Alberto Corrêa

 

  1. m) Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Tucumã) – ADEPARÁ

Titular: Carlindomar José de Sousa

Suplente: Betânia Batista da Silva

 

  1. n) Universidade Federal do Pará (Campus Altamira) – UFPA

Titular: Fábio Miranda Leão

Suplente: Francisco Plácido Magalhães Oliveira

 

  1. o) Universidade Federal Rural da Amazônia (Campus Belém) – UFRA

Titular: Vania Neu

Suplente: Ana Silvia Sardinha Ribeiro

 

II – representantes da sociedade civil:

 

  1. a) Sindicato dos Produtores Rurais (São Felix do Xingu) – SPR

Titular: Francisco Torres de Paula Filho

Suplente: Adebelto Candido Pereira

 

  1. b) Sindicato dos Produtores Rurais de Altamira (SIRALTA) – SPR

Titular: Devanir João Bonde

Suplente: João Salamir da Costa Neto

 

  1. c) Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Alto Xingu – ADAFAX

Titular: Pierre André Clavier

Suplente: Rosely Alves Dias

 

  1. d) Associação de Moradores da APATX – ASMOP (Setor Primavera)

Titular: Creone Oliveira dos Santos

Suplente: Josineldo Barbosa

 

  1. e) Associação dos Produtores Rurais da Vila Irinópolis da APATX – APRIRIN (Setor Caboclo)

Titular: Antonio Vieira Bastos

Suplente: Jose Gracia da Silva e Silva

 

  1. f) Associação dos Pequenos Agricultores Rurais da Região Calumbi e Tucunaré da APATX (Setor Novo Horizonte)

Titular: Gerismar B. Santiago

Suplente: José Julião

 

  1. g) Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de São Felix do Xingu – ACIASFX

Titular: Jose Wilson Alves Rodrigues

Suplente: Francisco Laercio Alves de Sousa

 

Art. 3o  Os efeitos desta Portaria retroagem a 08 de abril de 2013.

 

Belém/PA, ____ de ________ de 2014.

 

 

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

Secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará

 

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará