Projeto piloto da Sema utiliza fiscalização e educação ambiental para integração regional

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Belém, 11/9/14 – Um projeto piloto no Pará foi iniciado no município de Xinguara, na região de integração Araguaia, com o Curso de Capacitação de Fiscalização e Educação Ambiental, realizado no início de setembro pela Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema), através das diretorias de Fiscalização e a de Planejamento Ambiental, para reforçar processos de integração regional e de intercâmbio de informações entre o estado e municípios.

A gestão integrada, descentralizada, compartilhada e participativa está entre os objetivos do projeto, para garantir o fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente. Segundo os organizadores, a qualificação das equipes técnicas nos municípios vai aumentar a qualidade de vida da população e do uso sustentável dos recursos naturais renováveis.

O curso, ministrado por profissionais da Sema, ocorreu no Sindicato Rural de Xinguara e foi direcionado à equipe técnica, gestores e consultores jurídicos das secretarias municipais de meio ambiente de Xinguara, Tucumã e Santana do Araguaia, municípios do sudoeste paraense.

Durante cinco dias os participantes foram orientados sobre técnicas de fiscalização e educação ambiental. A diretora de Fiscalização, da Sema, Simone Linhares, fez uma abordagem geral dos procedimentos fiscalizatórios.

Procedimentos de atividades em áreas degradadas e fontes poluidoras foi o tema desenvolvido pela técnica Sandra Aquino, e as explicações sobre poluição sonora ficaram sob a responsabilidade do técnico Augusto Mota, ambos da Gerência de Recuperação de Áreas Degradadas, da Sema.

Cristiano Rocha, gerente de Fiscalização Florestal, abordou os procedimentos em Atividades Florestais e as orientações sobre Educação Ambiental como instrumento de Gestão e Rotinas Administrativas ficou a cargo da técnica em gestão ambiental, da Coordenadoria de Educação Ambiental, Sineide Wu.

A atividade em campo possibilitou, na  prática, a  aferição dos ruídos em estabelecimentos comerciais no centro comercial  de Xinguara e a análise da coleta de dados obtidos com a utilização do decibelímetro e do Sistema de Posicionamento Global (GPS, sigla em inglês), em simulação de fiscalização.

O consultor jurídico da Sema, Thales Samuel, abordou a Lei Complementar Nº 140, sobre os processos punitivos e legislações pertinentes ao tema. No encerramento do evento houve a entrega dos certificados de participação no curso, que teve duração de 30 horas.

Ascom Sema

(91) 3184 3341

 

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